NetSaber - Banco de Notícias

Assentados da Reforma Agrária terão procedimentos simplificados para obtenção de terras

Incra priorizará áreas onde a concentração fundiária esteja associada à pobreza extrema e à baixa produtividade

Foram publicadas, na última sexta-feira (1º), no Diário Oficial da União (DOU), três portarias que vão facilitar o procedimento para obtenção de terras por assentados da reforma agrária. 

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) priorizará áreas onde a concentração fundiária esteja associada à pobreza extrema e à baixa produtividade. As ações do Instituto vão se basear na organização territorial, e não apenas em demandas específicas.

O texto traz parâmetros dos valores, que vão variar de acordo com a região e o bioma. No Nordeste, nos biomas Cerrado e Caatinga, o valor máximo do imóvel, por família, não pode ultrapassar R$ 40 mil. Já nos biomas Amazônia e Mata Atlântica, por exemplo, esse valor pode chegar até R$ 90 mil, enquanto outras regiões podem obter o valor de R$ 140 mil.