Assentados recebem R$ 18 mi para desenvolvimento produtivo
Mais de 7 mil famílias assentadas distribuídas por dez estados brasileiros serão beneficiadas com a liberação de aproximadamente R$ 18 milhões em recursos do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais do Plano Brasil Sem Miséria (PBSM), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
As 7.530 famílias receberão os recursos em três parcelas. A primeira, no valor de R$ 1 mil, deve ser paga ainda em dezembro. As demais, no valor de R$ 700, serão pagas em 2014.
Uma relação com outras 452 famílias que também poderão ser beneficiadas com o fomento foi encaminhada para o MDS. O segundo grupo de beneficiários receberá a primeira parcela dos recursos em janeiro de 2014.
Para receber o fomento, as famílias já devem ser atendidas pela prestadora de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) contratada pelo Incra, devem estar no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e possuir renda per capta mensal de até R$ 70.
Os recursos, no valor de R$ 2,4 mil por família, serão liberados de maneira direta, de forma não reembolsável, com a mesma estrutura de pagamento já utilizada pelo Bolsa Família, e condicionada à adesão a um projeto de estruturação da unidade produtiva familiar elaborado pelas famílias em conjunto com os técnicos de Ater.
A inclusão dos assentamentos da reforma agrária no Brasil sem Miséria vai contribuir para torná-los unidades de produção estruturadas voltadas para o desenvolvimento rural sustentável e solidário e para a garantia da segurança alimentar e nutricional dos beneficiários da reforma agrária. A ideia é melhorar as práticas agrícolas e produtivas do campo, gerando renda e qualidade de vida às famílias assentadas.
Paraíba
O estado com o maior número de beneficiários é a Paraíba, com 4.359 famílias que juntas receberão R$ 10,4 milhões. De acordo com o coordenador do programa de Assistência Técnica do Incra/PB, José Vandilson do Nascimento Silva, o sucesso do Brasil sem Miséria no estado deve-se, principalmente, à priorização da execução de suas etapas pelas equipes de assistência técnica.
Silva explica ainda que a elaboração dos projetos do Brasil sem Miséria foi facilitada devido ao trabalho continuado das equipes de assistência técnica iniciado há quatro anos. "Nossos técnicos conhecem a realidade e as necessidades de cada família e entenderam a importância do fomento para a estruturação produtiva e para a geração de renda", afirmou.
A maior parte dos projetos foi voltada para a horticultura, como no Assentamento Santa Lúcia, no município de Araçagi, e para a suinocultura, a exemplo do Assentamento Alagoa Nova, em Alagoa Grande.
Apesar do recebimento dos recursos ser individual, grupos de mulheres se reuniram em iniciativas coletivas e somarão as parcelas individuais destinadas a cada membro do grupo. Assim, também foram aprovados projetos para a produção coletiva de bolos e doces, principalmente na Zona da Mata Norte da Paraíba, em assentamentos como Tiradentes e Zumbi dos Palmares, no município de Mari, e Nova Vivência e Rainha dos Anjos, em Sapé. Outros grupos de mulheres irão investir no artesanato e no corte e costura.
Ações de apoio ao meio rural
Além do fomento, o Brasil sem Miséria prevê assistência técnica e incentivos para a comercialização. O objetivo é estruturar a produção de alimentos para o autoconsumo e para a comercialização do excedente e geração de renda. A partir do diagnóstico de cada unidade de produção familiar, é elaborado um projeto de estruturação produtiva e social, com tecnologias adequadas à realidade local, ao perfil do público beneficiado e à sustentabilidade ambiental.
Ele também garante o acesso a mercados públicos e privados por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que prevê a ampliação da compra da produção por parte de instituições públicas e filantrópicas (hospitais, escolas, universidades, creches e presídios) e estabelecimentos privados, como supermercados.
Fonte:
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
23/12/2013 15:29
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