ASSENTAMENTOS ISOLADOS FRUSTRAM REFORMA AGRÁRIA, DIZ ANDRADE



O simples assentamento de trabalhadores na terra, sem a oferta de apoio técnico, financeiro e mercadológico, fatalmente levará à frustração da reforma agrária. O alerta é do senador Ademir Andrade (PSB-PA), que criticou em discurso no Senado a falta de uma política agrícola por parte do governo federal e lamentou o que chamou de "verdadeira convulsão do campo".
No entender do parlamentar, "um assentamento, sob suas várias formas, deve atender à organização dos trabalhadores, com vistas à racionalização do processo produtivo, incluindo as etapas da comercialização e da elevação do padrão de vida dos seus associados". Andrade acredita que a falta de um "processo de mobilidade vertical" é o ponto crítico da reforma agrária que precisa ser resolvido no Brasil e que hoje ameaça o chamado Estado de Direito.
O senador recorreu ao Estatuto de Terra, de 1964, para apontar uma forma de organização viável e encaminhar a solução do problema dos assentamentos. Seriam as Cooperativas Integrais de Reforma Agrária (CIRAs), destinadas a dar apoio à implantação e desenvolvimento dos projetos de reforma agrária nas áreas declaradas prioritárias. Ele lamentou que "das CIRAs e de quaisquer outras formas de organização não sem tem notícia". E concluiu: "A concepção simplista de assentamento levará, fatalmente, à frustração da reforma agrária".
O senador paraense disse que há "verdadeira convulsão do campo", diante da atuação dos movimentos sociais dos trabalhadores rurais e do processo de ocupação de terras, "conseqüência da omissão do Poder Público", segundo ele. A grande dificuldade do momento, destaca, é a fixação dos sem-terra nas áreas ocupadas.
- O assentamento é uma forma complexa de organização, que somente pode prosperar se atendidos os requisitos de uma estrutura social e econômica - observou Ademir Andrade. Ele disse que é inquietante o fato de não se conhecer qualquer plano do governo federal para dar forma aos assentamentos ou comunidades de trabalhadores, motivo pelo qual as reivindicações dos trabalhadores sem terra são por recursos financeiros.

27/09/2000

Agência Senado


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