Reforma Agrária - Subcomissão de Assentamentos/Bohn Gass reprova relatório final
O líder do PT, deputado Elvino Bohn Gass, reprovou hoje em nome da bancada petista, através de declaração de voto, o relatório final da Subcomissão de Assentamentos, proposta e relatada pelo deputado Frederico Antunes (PPB), na Comissão de Agricultura da Assembléia. “O relatório apresenta resultados viciados sem objetividade e sem isenção. Os objetivos da Subcomissão foram totalmente desvirtuados”, disparou Elvino Bohn Gass, lamentando a aprovação do relatório apesar dos argumentos do voto contrário da bancada do PT.
Segundo o parlamentar petista, as conclusões do relatório não apresentam qualquer fundamentação. “Apenas reproduzem a própria introdução, que é um julgamento prévio e ideológico sobre o MST e nenhuma avaliação criteriosa sobre a situação dos assentamentos estabelecida na justificativa para a criação da subcomissão”.
Os objetivos definidos para o trabalho da subcomissão eram o levantamento das condições dos assentamentos. Pretendia-se verificar aspectos como a geração e distribuição de renda, perfil do processo produtivo e comercialização, indicadores sociais como padrão de saúde e educação, com uma análise comparativa destes elementos em relação à situação anterior da propriedade e do seu entorno. “Sequer os assentamentos foram visitados.”
Bohn Gass cita a parte do relatório que reproduz as denúncias de desvios de recursos pelo MST dos créditos concedidos pelo INCRA aos assentados e propõe uma auditoria sobre a política agrária do governo estadual. “Não há o mínimo nexo entre uma coisa e outra”, acentua o petista, ressaltando que essa incoerência é a marca do documento: “não há qualquer vínculo entre as proposições e as conclusões do trabalho”.
Para o petista, o relator só apresentou afirmações genéricas e evasivas como “diversas, inúmeras e graves irregularidades” e não anexou nenhum documento. “Mesmos assim, sem apresentar quaisquer provas documentais, depoimentos e dados para suas afirmações, o relator recomenda uma fiscalização sobre o MST. “É uma escandalosa conta de chegada, idêntica a da Comissão Federal, também proposta pelo PPB”, compara Bohn Gass.
12/07/2000
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