Assinatura de livro de posse é um dos ritos da investidura no cargo de presidente da República
Aberto com o termo de posse de Café Filho, o vice que comandou o país após o suicídio de Getúlio Vargas, em 1954, o livro que desde então vem recebendo os registros de investidura dos presidentes da República e também dos vices saiu nesta sexta-feira (30) do arquivo de documentos históricos do Senado. Cuidadosamente guardado por quatro anos, o volume com capa de couro tingido em verde escuro e marcado com letras douradas foi exibido brevemente pela secretária geral da Mesa do Senado, Claudia Lyra, durante entrevista em que ela adiantou novas informações sobre a cerimônia de posse do próximo presidente, em 1º de janeiro de 2011.
- O cidadão eleito para o cargo só se transforma de fato em presidente depois de prestar compromisso e ser declarado empossado, em sessão solene na Câmara dos Deputados - esclareceu Claudia Lyra.
Na história da República brasileira, fundada em 15 de novembro de 1889, foram abertos apenas dois livros para receber os termos de posse de todos os presidentes e vices. Em capa aveludada, em verde de tom mais claro, o primeiro livro foi inaugurado pelo marechal Deodoro da Fonseca. No entanto, esse rito só foi formalizado em 26 de fevereiro de 1891, um ano e dois meses depois da data da proclamação. Depois disso, o empossamento e a assinatura no livro passaram a integrar a mesma cerimônia.
Eleito sob a promessa de inaugurar um tempo de progresso acelerado, com a abertura de fronteiras para o interior do país, Juscelino Kubistchek foi o presidente a quem coube estrear o segundo livro. Mas nem todos os que inscreveram seus nomes nos dois livros passaram pelo crivo do voto popular. Primeiro presidente do regime militar instaurado pelo Golpe Militar de 1964, o marechal Castelo Branco foi eleito pelo Congresso, onze dias depois da deposição de João Goulart. Os generais que o sucederam também deixaram lá seus autógrafos.
Ouros momentos delicados da vida política do país também deixaram sinais nesse segundo livro. Encontram-se nele, por exemplo, as assinaturas dos membros do conselho de ministros que governo o país durante a breve experiência parlamentarista inaugurada em setembro de 1961. O sistema foi aprovado pelo Congresso Nacional como saída para a crise político-militar aberta com a renúncia de Jânio Quadros. Isso porque os militares não aceitaram a posse de Goulart, o vice, que só se tornou presidente um ano depois, apoiado no resultado de plebiscito.
O mesmo Tancredo Neves que, como deputado, liderou aquele conselho de ministros voltou a ter seu nome lançado nesse livro. Isso ocorreu em 1985, para sua posse como primeiro presidente após o fim do regime militar. O termo já havia sido lançado em folha quando Tancredo, eleito pelo voto indireto de um colégio eleitoral, adoeceu gravemente na véspera da posse, marcada para 14 de março. Ele morreu 39 dias depois, sendo definitivamente substituído por José Sarney, o vice. No lugar da assinatura de posse, as folhas com o termo receberam depois disso, em letras vermelhas, o registro de "sem efeito".
- É por isso que fui tomada de grande emoção ao receber os livros. É a história do país em nossas mãos - comentou Claudia Lyra.
Logística
Como explicou a secretária geral, a preparação do livro é uma das medidas envolvidas na organização da cerimônia de posse, ações que começam a ser preparadas. O trabalho envolverá equipes do Senado e da Câmara. A intenção é deixar tudo pronto com antecedência, para que tudo se conduza com a correção habitualmente observada nesses momentos, dos pequenos detalhes às delicadas e trabalhosas questões de logística e segurança necessárias.
Pela segunda vez, os convites deverão usar o recurso do código de barras. Isso ajudará na definição de locais de acesso e acomodação dos convidados, inclusive representantes do corpo diplomático e chefes de governo e estado de nações estrangeiras. Para que se tenha idéia, foram expedidos mil e setecentos convites para o ato de posse, no segundo mandato, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do seu vice, José de Alencar.
Ainda quanto a livro de posse, um das próximas medidas será o lançamento do processo para a contratação legal de um calígrafo para preparar o termo em folha própria - como sempre, serão reproduzidas cópias avulsas que serão entregues ao Executivo e, ainda, ao próprio presidente e vice empossados. Especialista na arte de escrever à mão, em caligrafia elegante, o calígrafo deverá registrar dados formais, como data e lugar da posse, mas também o juramento constitucional que deverá ser subscrito por ambos, de "manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil".30/07/2010
Agência Senado
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