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Ritos da Posse

A organização do cerimonial para posse presidencial em 1º de janeiro de 2011 teve início no segundo semestre, antes mesmo das votações em outubro. Vários órgãos e funcionários do Poder Público se mobilizaram nos preparativos da cerimônia oficial, que deve durar cerca de duas horas e reunir aproximadamente 1.700 convidados, além do público que comparecerá à Esplanada dos Ministérios em Brasília.

O primeiro compromisso da Presidenta eleita, Dilma Rousseff, e seu vice, Michel Temer, é uma missa na Catedral de Brasília. Depois, seguem rumo ao Congresso Nacional, em carro aberto, escoltado por 110 Dragões da Independência. Em caso de chuva, existe um plano alternativo para o trajeto em carro fechado.

No Congresso Nacional acontece a cerimônia chamada de Compromisso Constitucional, cujas regras estão previstas no decreto lei 70.274 (clique aqui e leia na íntegra) . Os eleitos serão recebidos pelos Presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados. O Primeiro-Secretário da Mesa do Congresso faz a leitura do termo de posse e o Presidente do Congresso Nacional, Senador José Sarney, os declara empossados. O Hino Nacional é executado e, em seguida, a Presidenta faz o primeiro discurso à Nação.

Encerrada a sessão, Dilma Rousseff passa em revista à tropa das Forças Armadas, que estará perfilada do lado de fora do Congresso Nacional. O próximo destino é o Palácio do Planalto, onde ela e o vice subirão a rampa e serão recebidos na porta principal por Luiz Inácio Lula da Silva. Também estarão presentes os integrantes do antigo Ministério, bem como os Chefes do Gabinete Militar, Civil, Serviço Nacional de Informações e Estado-Maior das Forças Armadas, assim como os futuros ocupantes desses cargos no governo que se inicia.

Após os cumprimentos, Lula e Dilma Rousseff, os Vice-Presidentes, chefes do Gabinete Militar e chefes do Gabinete Civil, se encaminham para o Gabinete Presidencial, onde acontece a troca da Faixa Presidencial. A foto oficial da Presidenta é tirada junto à sua equipe, que neste momento toma posse, começando pelo Ministro da Justiça.

Em seguida a Presidenta conduzirá Luiz Inácio Lula da Silva até a porta principal do Palácio do Planalto. Eles se despendem e o ex-Presidente é acompanhado até sua residência oficial ou ponto de embarque pelo Chefe do Gabinete Militar e por um Ajudante-de-Ordens ou Oficial de Gabinete do Presidente da República empossado.

Dilma Rousseff segue até o parlatório, localizado na área externa do Palácio do Planalto, onde faz o primeiro discurso oficial. Os procedimentos do cerimonial estão previstos no decreto-lei 70.274, mas a ordem dos eventos pode ser alterada se houver necessidade.

Deputados e Senadores atuais e eleitos, Ministros de Estado e do Poder Judiciário, Chefes de Estado estrangeiros, Embaixadores e amigos e familiares da Presidenta e Vice participarão da cerimônia de posse. Em 2011, o convite de uso pessoal e intransferível, terá código de barras que identificará o convidado por nome e foto.

Fonte:
Itamaraty e Congresso Nacional

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