Assuntos Municipais analisa Fundo de Participação dos Municípios



Com o objetivo de buscar alternativas legais para os problemas enfrentados pelos municípios gaúchos, no que diz respeito aos limites municipais, e as implicações do Fundo de Participação dos Municípios, a Comissão de Assuntos Municipais está reunida neste momento para debater o assunto. Conforme o presidente da Comissão, deputado Adroaldo Loureiro (PDT), 107 municípios vêm sofrendo as consequências da redução da receita do Fundo municipal.

Participam da audiência os deputados José Ivo Sartori (PMDB), Paulo Moreira (PTB), e Adolfo Brito (PPB). Também estão presentes na reunião Prefeitos Municipais envolvidos com a questão, o IBGE, e a Divisão de Cartografia do Estado.

08/20/2002


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