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Atingidos por barragem no RJ serão reassentados

Os agricultores familiares que serão atingidos pela barragem no rio Guapiaçu, em Cachoeiras de Macacu (RJ), município a 100 km da capital fluminense, serão reassentadas. Isso foi o que garantiu o governo do estado do Rio de Janeiro ao lançar, em setembro, um edital declarando três áreas no município como áreas de interesse social para desapropriação e reassentamento das famílias. Tão logo seja criado o assentamento estadual, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do Rio de Janeiro (Incra/RJ) irá reconhecê-lo e entrará com as políticas públicas do governo federal.

Entre os exemplos de ações que as famílias poderão ter acesso, estão a assistência técnica e o programa Minha Casa, Minha Vida Rural. Para ampliar a oferta de benefícios sociais pelo Governo Federal, a prefeitura de Cachoeiras de Macacu se comprometeu a fazer a inclusão das famílias reassentadas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

A definição de estratégias para atender aos atingidos pela barragem do Guapiaçu foi feita em reunião no início deste mês entre o Incra e o Governo do Estado, por meio das secretarias de estado do Ambiente (SEA) e de Agricultura e Pecuária (Seapec) e do Instituto de Terras e Cartografia do Rio de Janeiro (Iterj).

Também participaram do encontro representantes da prefeitura de Cachoeiras de Macacu, das secretarias municipais de Meio Ambiente e de Agricultura e da empresa responsável pelos levantamentos dos impactos da barragem – que está quantificando e avaliando os bens afetados para indenização.

Perfil agrícola

Cachoeiras de Macacu é sexto município em extensão territorial e o quinto maior produtor agrícola do estado. A área alagada pela barragem é uma das regiões fluminenses com mais intensa produção agrícola de base familiar. Estima-se que a barragem atingirá cerca de 2000 hectares de terra, o que corresponde a dois mil campos de futebol.

Aproximadamente 330 famílias serão desalojadas, entre assentados arrendatários e proprietário – sendo 216 propriedades indenizadas. A maioria dos agricultores mora na região há várias décadas, sendo que grande parte destes foi assentados pelo próprio Incra, em lotes do antigo projeto de colonização PIC Papucaia, criado em 1951, e do assentamento consolidado São José da Boa Morte, criado em 1982.

A produção na região é uma das maiores do estado, abrangendo frutas, legumes, verduras, tubérculos e pequenos animais, que chegam a segunda maior central de abastecimento da América Latina, a Ceasa do Irajá, no Rio de Janeiro. O comércio em feiras livres e mercados em todo o Grande Rio gera uma economia de mais de R$ 200 milhões por ano para o município.

Barragem

A construção da barragem do rio Guapiaçu tem como objetivo fundamental abastecer o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). O empreendimento é uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que envolve a construção de refinarias e fábricas de beneficiamento de derivados de petróleo. A obra também pretende ampliar a oferta de água para o entorno do Complexo, como na Ilha de Paquetá e nos municípios Niterói e São Gonçalo.

Fonte:

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

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