Audiência pública discute criação do Fundo Social do pré-sal
Como parte do ciclo de debates sobre desafios a serem superados pelo Brasil para a retomada do crescimento econômico, a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) promove, na terça-feira (27), audiência pública para discutir a criação do Fundo Social com recursos da exploração do pré-sal . O debate, inicialmente previsto para a noite de segunda-feira (26), foi transferido para as 8h30 de terça-feira.
A criação do fundo está prevista nos projetos do marco regulatório do pré-sal, em tramitação na Câmara. Ele deverá ser formado com recursos da exploração dos novos poços e um percentual de seu montante poderá ser destinado para aplicação em áreas como saúde, habitação, educação e infraestrutura.
Para discutir o tema, foram convidados Júlio Sérgio Gomes de Almeida, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda e professor da Universidade de Campinas (Unicamp); Edmilson Moutinho dos Santos, professor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo (USP); e Manoel de Melo Maia Nobre, engenheiro e PhD em Contaminação de Solos.
Este é o terceiro painel promovido pela CI para discutir as propostas de mudança no marco regulatório do petróleo. Os senadores debateram em dois painéis anteriores o regime de partilha e a criação da Petro-Sal, a estatal que administrará a exploração na camada pré-sal. Está previsto ainda um quarto e último painel, no dia 9 de novembro, para tratar da proposta de capitalização da Petrobras.
A reunião de terça-feira será realizada na sala 13 da ala Alexandre Costa.
23/10/2009
Agência Senado
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