AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE CARTA SOCIAL DO MERCOSUL
A Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, presidida pelo senador Lúdio Coelho (PSDB-MS), realizou hoje (dia 14) audiência pública para discutir a Carta Social do mercado comum. "Com essa iniciativa, queremos popularizar a discussão, aumentando o envolvimento da sociedade civil com o processo de integração social entre os quatro países da região", afirmou a senadora Benedita da Silva (PT-RJ), que solicitou a realização da reunião, e mediadora do debate.
Os representantes das entidades convidadas aproveitaram a oportunidade para expressar os pontos que gostariam de ver incluídos em uma Carta Social do Mercosul. Pelo Itamarati, o embaixador Renato Marques e o secretário Carlos Fonseca, que acompanham as discussões do Mercosul sobre relações trabalhistas, emprego e seguridade social, fizeram um histórico das negociações da Carta Social.
Para Normando Batista, do Conselho Nacional de Defesa da Criança e do Adolescente (Conanda), a carta deveria incluir entre suas prioridades mecanismos que resguardem as crianças e adolescentes do Cone Sul, livrando-os do trabalho infantil.
- Políticas públicas devem ser traçadas para assegurar a melhoria das condições de vida da infância da região. A saúde pública, a alimentação e o saneamento básico são fundamentais para reduzir a mortalidade infantil e garantir o crescimento adequado das crianças - afirmou.
A educação e aperfeiçoamento profissional de jovens, mulheres e minorias étnicas também foram defendidos pelos debatedores como pontos importantes a serem incluídos em uma Carta Social comum para Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai.
- Existem hoje conjuntos humanos impedidos de participar do processo econômico graças aos modelos de desenvolvimento das nações do Mercosul. Devemos discutir objetivamente medidas para diminuir as desigualdades étnicas e raciais - disse a representante da Fundação Cultural Palmares, Dulce Pereira.
Para ela, negros e índios devem ser estimulados a participar da representação política e da administração pública dos países. "O multiculturalismo deve ser considerado uma riqueza do Mercosul. Quem produz cultura junto pode potencializar ainda mais suas relações comerciais", argumentou Dulce.
O embaixador Renato Marques sugeriu que as questões levantadas sejam encaminhadas aos ministérios competentes, que devem formular propostas ao Mercosul. "A partir daí, se aprovadas, as propostas devem ser internalizadas, respeitando o sistema jurídico de cada país", informou.
- O Brasil não pode deixar de ter suas próprias iniciativas para participar ativamente do debate e a sociedade civil também deve acompanhar as decisões do Mercosul - concluiu Benedita. O deputado Confúcio Moura (PMDB-RO) participou da audiência pública como mediador, juntamente com a senadora.
14/05/1998
Agência Senado
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