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Em meio à repercussão de novas críticas às empresas de telefonia celular, em especial à operadora TIM, duas comissões do Senado realizam nesta quarta-feira (8), às 9h, audiência pública conjunta para discutir a situação do setor no país. O debate deve ter a participação de representantes do governo, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e das empresas.

A audiência, promovida pelas comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), é aberta à participação popular. Os interessados podem se manifestar por telefone (0800-612211), pelo site do serviço Alô Senado, pelo Twitter (@alosenado) e pelo Facebook.

O objetivo da audiência é analisar as providências tomadas pelas empresas para resolver problemas na prestação de serviços. No mês passado, as empresas Oi, TIM e Claro tiveram de suspender temporariamente as ativações de novas linhas, por determinação da Anatel, até que apresentassem novos planos de investimento.

Nesta terça-feira (7), o jornal Folha de S. Paulo publicou matéria com base em relatório da Anatel, que indicaria uma prática da operadora TIM de derrubar propositalmente o sinal dos usuários de um plano com cobrança por chamada, para obrigá-los a fazer novas ligações.

A denúncia movimentou o Congresso e foi tema de discursos da tribuna do Plenário na tarde desta terça. A direção da TIM se reuniu com o presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), senador Eduardo Braga (PMDB-AM), e negou tal conduta. Já a Anatel emitiu nota oficial esclarecendo que a informação foi retirada de um relatório de fiscalização constante de procedimento administrativo ainda “em fase de instrução”.

Outro tema a ser discutido na audiência é a possibilidade de compartilhamento de antenas pelas operadoras. As empresas atribuem parte dos problemas registrados à dificuldade para conseguir as licenças necessárias à instalação de novas antenas.

Foram convidados para o debate da CCT e da CMA o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo; o presidente da Anatel, João Batista de Rezende; a titular da recém-criada Secretaria Nacional de Direitos do Consumidor, Juliana Pereira; e o diretor-executivo da Telebrasil, a associação das operadoras e fornecedoras de telecomunicações, Eduardo Levy.

A iniciativa do encontro foi dos presidentes da CCT e CMA, os senadores Eduardo Braga (PMDB-AM) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), e do senador Walter Pinheiro (PT-BA). Segundo Braga, o Senado quer acompanhar a adoção dos planos de investimentos das operadoras de telefonia para que sejam colocados em prática de forma efetiva e transparente. A audiência ocorrerá na sala 7 da ala Senador Alexandre Costa.

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