Cidadãos reclamam de falhas nos serviços de celular
Em audiência pública promovida pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), nesta quarta-feira (12), sobre a qualidade da telefonia celular, o público pôde se manifestar pelo Alô Senado, por meio do Twitter, do telefone, do site e do Facebook. O senador Walter Pinheiro (PT-BA), que presidiu a audiência, leu algumas das manifestações e encaminhou ao presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que o órgão responda posteriormente a cada um dos questionamentos.
Entre as dúvidas e reclamações da população, o senador citou a questão da "venda casada" da TV a cabo com a internet e celular; o sinal ruim em algumas áreas do país; a dificuldade de realizar ligações de celular para números especiais de instituições de serviço público; o elevado custo de ligações de uma operadora para outra e os problemas com planos e promoções patrocinados pelas empresas nos últimos períodos.
Quedas nas chamadas
Walter Pinheiro apresentou o resultado da participação popular pelo Alô Senado na última audiência, realizada em 8 de agosto, sobre as principais reclamações dos usuários de telefonia celular. O motivo "vencedor" foi a queda de chamadas, com 30,61% das reclamações.
O presidente da Anatel, João Batista Rezende, explicou que a medida cautelar contra as operadoras de celular foi feita com base no excesso de quedas nas chamadas. Segundo relatório da Agência, após a cautelar, os acessos às chamadas de voz já atingiram a meta estipulada, mas o acesso à internet pelo celular ainda está 4% abaixo do que a Anatel determina.
- Se não houver investimento pesado em infraestrutura, dificilmente nós teremos a garantia dessa qualidade – disse Rezende.
A partir de março de 2013, segundo Rezende, começa a valer uma medida da Anatel que vai obrigar as operadoras a não cobrarem ligações sucessivas que sejam feitas num intervalo de 120 segundos após quedas de chamada.
- É uma proteção ao usuário para que ele não tenha prejuízo com constantes quedas no serviço, mas também é uma forma de nós punirmos as empresas no sentido de que elas procurem melhorar o serviço – afirmou.
Segundo o diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), Eduardo Levy, as quedas nas chamadas acontecem por falta de ponto de cobertura no local, devido à ausência de regras, o que não é mais aceito pela sociedade.
- A ausência de um ponto de cobertura no local pode vir das próprias regras que fizeram com que nós, ao comprarmos as outorgas nos editais, pudéssemos fazer o atendimento deixando algumas áreas do país sem cobertura por falta de exigência do próprio edital – explicou.
Para Levy, a forma de resolver esse problema seria por nova outorga ou pela colocação de nova infraestrutura.
Investimentos das operadoras
De acordo com Levy, o crescimento das telecomunicações no Brasil é extremamente forte e vigoroso devido à infraestrutura que está sendo implantada.
- Nós estamos investindo na razão de R$ 63 milhões por dia. É difícil encontrar um setor no país hoje que faça esse volume de investimento. Nós estamos investindo em 2012 algo em torno de 15% acima do que investimos em 2011 – relatou Levy.
O presidente da Anatel disse que, após a medida cautelar, as empresas reviram nos seus balanços os investimentos que estavam previstos até agosto e houve o incremento na previsão entre 2012 e 2014 de mais de R$ 3 bilhões.
Denúncia
Antes de iniciar a audiência, o senador Walter Pinheiro (PT-BA), que presidiu a reunião, leu uma denúncia feita pela empresa Rede Brasil (Sistema de Comunicação Pantanal) contra a Sky Brasil Serviços Ltda. De acordo com a denúncia, a Sky está se negando a carregar os sinais da Rede Brasil, descumprindo a Lei 12.485/2012 e a Resolução 581/2012 da Anatel.
- Eu estou encaminhando esse requerimento para a área da Anatel para apurar essa questão da relação de carregamento de canais em relação à legislação e apurar o não cumprimento ou por quais motivos a Sky está se recusando a carregar os sinais da TV aberta – respondeu o presidente da Anatel.
12/12/2012
Agência Senado
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