Audiência pública discute proteção à língua portuguesa
O projeto de lei da Câmara dos Deputados que trata da promoção, proteção, defesa e uso da língua portuguesa será discutido nesta quarta-feira (4), às 10h, em audiência pública da Comissão de Educação (CE). A reunião, requerida pela senadora Emilia Fernandes (PT-RS), contará com a participação de estudiosos do tema.
Entre os convidados à audiência estão Maria Cecília de Magalhães Mollica, presidente da Associação Brasileira de Lingüística (Abralin); José Niraldo de Farias, presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Letras e Lingüística (Anpoll); Rosilma Roldan, presidente do Movimento Nacional em Defesa da Língua Portuguesa; Pedro Garcez, da Associação de Lingüística Aplicada do Brasil (Alab); e Evanildo Calvalcante Bechara, da Academia Brasileira de Letras.
Segundo o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), autor do projeto, a sociedade brasileira assiste a uma descaracterização da língua portuguesa por causa da indiscriminada e desnecessária invasão de estrangeirismos, como holding, recall e self-service. Em decorrência desse processo, intensificado pela globalização, Aldo considera importante a criação de meios que incentivem os brasileiros a valorizar o português.
Como medidas de proteção da língua portuguesa, o deputado propõe, por exemplo, que o uso de palavra ou expressão estrangeira, salvo as exceções previstas na lei, seja considerado lesivo ao patrimônio cultural brasileiro, punível por sanção administrativa a ser determinada. Seriam consideradas exceções as línguas indígenas e os vocábulos estrangeiros consagrados pelo uso.
O projeto de lei já foi aprovado na Câmara. No Senado, a proposta foi encaminhada ao senador Amir Lando (PMDB-RO), para relatoria na Comissão de Educação.
02/12/2002
Agência Senado
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