Audiência vai debater censo populacional e redução dos coeficientes do FPM
Requerimentos dos senadores João Pedro (PT-AM), Arthur Virgílio (PSDB-AM) e Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) para a realização de audiência pública com o presidente e diretores da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foram aprovados, nesta quinta-feira (27), pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). O debate destina-se à exposição dos critérios e da metodologia utilizados na recente contagem da população brasileira.
Segundo Valadares, o censo realizado pelo IBGE resultou em drástica redução dos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em muitas cidades brasileiras. Somente em Sergipe, 444 municípios perderam receita em função do novo cálculo populacional, o que, alertou o parlamentar, vem prejudicando o seu desenvolvimento.
A audiência deve acontecer na próxima quinta-feira (3), e será promovida em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e a Subcomissão Permanente dos Municípios, ligada à CAE. Além do presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes, Valadares propôs a inclusão de representantes da Frente Nacional dos Prefeitos e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
A CDR aprovou, ainda, outro requerimento de audiência pública, de autoria do senador Inácio Arruda (PC do B-CE). A proposta pretende esclarecer o atual estágio de construção da Ferrovia Transnordestina. O encontro deve contar com a participação do ministro do Desenvolvimento Regional, Geddel Vieira Lima, e de representantes da Casa Civil da Presidência da República, do Ministério dos Transportes, da Secretaria Especial de Portos, da Agência do Desenvolvimento do Nordeste (Adene) e da Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN).
27/03/2008
Agência Senado
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