Audiência vai debater jornada de trabalho do farmacêutico
A Comissão de Assuntos Econômicos vai realizar audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para discutir a redução da jornada de trabalho dos farmacêuticos. Requerimento com essa finalidade, de iniciativa da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), foi aprovado nesta terça-feira (10) pela CAE.
A redução da jornada do farmacêutico foi proposta pelo ex-deputado José Carlos Coutinho, por meio de projeto de lei da Câmara (PLC 113/2005). De acordo com a proposição, esse profissional terá carga horária de 30 horas semanais, sem redução de salários. Na CAE, a matéria é relatada pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que já havia pedido a audiência conjunta na CAS.
Para debater o assunto, serão convidados o secretário de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Humberto Luiz Ribeiro da Silva; e representantes do Ministério do Trabalho e Emprego; do Conselho Federal dos Farmacêuticos; da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar); da Federação Interestadual dos Farmacêuticos (Feifar); do Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área da Saúde (Fentas); da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma); e da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico (ABCFarma).
A data da audiência ainda será definida pelas comissões.
10/04/2012
Agência Senado
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