Começa audiência para debater o combate ao trabalho escravo
A Frente Parlamentar Mista e a Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo debatem neste momento no Senado, em audiência pública conjunta, o trabalho escravo no Brasil. O evento encerra a Segunda Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, que tratou do tema em várias cidades brasileiras desde a última quinta-feira.
Ao abrir a reunião, o vice-presidente da Frente Parlamentar, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), ressaltou que o conceito de escravidão mudou, uma vez que as pessoas não são mais vendidas, mas estão amarradas por laços com seus patrões, por meio de dívidas e ameaças. Ele ressaltou que também é considerado escravidão manter trabalhadores sem os direitos trabalhistas, como férias, descansos semanais e licença gestante.
- Carregamos a bandeira carregada no século 19 pelos abolicionistas - disse Cristovam, ao acrescentar que a Lei Áurea foi aprovada em 10 dias, enquanto que a Proposta de Emenda à Constituição de combate ao trabalho escravo (PEC 438/01) está aguardando aprovação da Câmara há sete anos.
Os senadores discutem o tema com a ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, que preside a Comissão Nacional Para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae).
Participam também da audiência o subprocurador do Trabalho Luís Antônio Camargo, o representante da organização não-governamental Repórter Brasil, Leonardo Sakamoto, e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Luiz Machado.
Luís Camargo vai falar sobre a PEC do Trabalho Escravo, que prevê o confisco da terra em que for comprovada a exploração de trabalho análogo ao de escravo.
Um panorama do trabalho escravo no Brasil será apresentado por Leonardo Sakamoto e o representante da OIT fará um balanço do combate do trabalho escravo no país.
A reunião é aberta ao público e acontece na sala 2 da ala Nilo Coelho, do Senado Federal.
Mais informações a seguir
03/02/2011
Agência Senado
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