Auditoria do TCU nas agências reguladoras será tema de audiência
A governança das agências reguladoras federais de infraestrutura será discutida em audiência pública a ser realizada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Requerimento da senadora Ana Amélia (PP-RS) com esse objetivo foi aprovado nesta terça-feira (10) pela comissão.
O assunto foi tema de auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), cujo resultado foi encaminhado ao Senado por meio do Aviso 76/2011.
Serão convidados para o debate o ministro José Jorge, do TCU, e representantes da Casa Civil da Presidência da República e das agências reguladoras de Energia Elétrica (Aneel); do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); de Telecomunicações (Anatel); de Transportes Terrestres (ANTT); de Transportes Aquaviários (Antaq); de Aviação Civil (Anac); e de Águas (ANA).
Petrobras
A CAE também aprovou requerimento para convidar a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, para apresentar aos senadores, em audiência pública, os planos da empresa para os próximos anos. A iniciativa é do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). A data da audiência ainda será definida pela comissão.
10/04/2012
Agência Senado
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