Augusto Botelho quer inclusão de donas-de-casa na reforma
O senador Augusto Botelho (PDT-RR) disse que a Previdência não pode se basear apenas na relação de contribuição e benefício e lembrou que existem pessoas que têm direito ao benefício previdenciário, mas não contribuem, como as donas-de-casa divorciadas. Augusto Botelho perguntou ao ministro se essas donas-de-casa divorciadas poderiam ter seu direito à aposentadoria reconhecido e ser incluídas na reforma da Previdência.
O ministro Ricardo Berzoini disse que é totalmente solidário com a proposta e concordou com a tese de que a Previdência Social, em seu regime geral, não pode ter um caráter meramente contributivo. Segundo o ministro, existem 22 milhões de pessoas no Brasil que não têm renda para contribuir. -Como incorporá-las?-, questionou. No caso das mulheres donas-de-casa divorciadas, Berzoini disse que elas fazem parte do processo de organização social, mas não são consideradas como integrantes do rol dos economicamente ativos, o que não as exclui dos que merecem o benefício da aposentadoria.
Berzoini explicou que o governo trabalha com a perspectiva de mudança, para melhor, da situação econômica e que o objetivo é criar bases sólidas para viabilizar a reforma da Previdência.
20/03/2003
Agência Senado
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