Augusto elogia decisão do presidente de determinar estudos para corrigir tabela do IR
O senador Augusto Botelho (PDT-RR) cumprimentou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por ter determinado à equipe econômica que estude uma fórmula para corrigir a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em 17% - percentual que corresponde à inflação acumulada durante este governo -, o que reduziria os valores de IRPF descontados atualmente nos salários.
Ao registrar que o tema tem causado preocupação ao presidente Lula da Silva, Augusto Botelho afirmou que, de fato, a classe média brasileira, ao longo dos últimos anos, tem sido cruelmente punida.
- Sem passar incólume por pacotes econômicos desastrosos e irresponsáveis, e por vertiginosas escaladas tributárias, o fato é que vemos, cada vez mais, tornar-se rarefeito o poder de compra dessa importante parcela de nossa população.
O senador registrou que, no ano passado, houve uma queda de 7,4% na renda média do trabalhador, e que a participação dos salários no Produto Interno Bruto (PIB) caiu de 44%, em 2002, para cerca de 36%, em 2003. No mesmo período, a carga tributária subiu de 28% para 36%, "estabelecendo uma clara e forte correlação negativa entre essas duas oscilações".
Diante desses dados e por uma questão de justiça tributária, é que Augusto Botelho considera absolutamente justa e legítima a reivindicação, por diferentes setores da sociedade, de uma correção da tabela do IR. O senador lembrou que a última correção foi feita em 1996 e destacou que "os salários são corroídos, de forma inclemente, pelo aumento dos gastos, e nem a faixa de isenção ou os valores de dedução vêm sendo reajustados".
Na avaliação de Augusto Botelho, o governo precisa demonstrar, como o fez com o anúncio do reajuste, que não pratica "uma política meramente arrecadatória, mas uma consistente e planejada política tributária".
A decisão de Lula foi tomada durante reunião no Palácio do Planalto, na última semana, quando a equipe econômica do governo acenou com 7% de correção. A imprensa tem divulgado que a proposta de reajuste de 17% contraria a equipe comandada pelo ministro da Fazenda, Antonio Palocci, ao mesmo tempo que informa sobre a determinação do presidente de proporcionar à classe média essa redução dos valores descontados nos salários.
03/12/2004
Agência Senado
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