Aumentaram agressões contra mulheres, afirma Maria do Carmo



O funcionamento de 278 delegacias especializadas de atendimento à mulher em todo o país e de 45 casas que servem de abrigo para proteger mulheres e filhos em situação de risco de vida representam um grande avanço, mas ainda não são suficientes para diminuir a violência doméstica contra a mulher, segundo afirmou a senadora Maria do Carmo Álves (PFL-SE). Em vários estados brasileiros, informou, a violência contra a mulher cresceu, como em São Paulo, por exemplo, onde aumentou 43,7% entre 1999 e 2001, com registro de 30 mil queixas mensais, sendo um terço referente a agressões.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera a violência doméstica um problema de saúde pública, segundo a senadora, e afirma que mulheres agredidas constantemente perdem um ano de vida saudável a cada cinco anos, sem falar nas somatizações das agressões, que se traduzem em dores de estômago, insônia, mal-estar e outros tipos de dores, o que leva as vítimas com freqüência aos postos de saúde.

Apesar do bom funcionamento das delegacias da mulher, avaliou Maria do Carmo, essas instituições não conseguem impedir que a sociedade continue a tratar com condescendência o agressor, que regularmente fica impune.

- Seria extremamente importante para a redução do problema que profissionais de saúde que atendem vítimas de agressões se conscientizassem da gravidade da situação e tomassem providências cabíveis ao caso, quer comunicando o fato a autoridades policiais, quer entrando em contato com a assistência social. O simples registro médico nos hospitais ou postos de saúde, sem continuidade, agrava o problema, pois o agressor impune sente-se livre para recomeçar os maus tratos - afirmou.

Maria do Carmo disse ainda que um projeto de sua autoria, já aprovado no Senado, e que tramita na Câmara, aumenta a proteção à mulher vítima de violência doméstica, pois exige pagamento de fiança e institui a prisão em flagrante para o agressor. Ainda segundo o projeto, informou, as delegacias terão seus poderes ampliados e os processos andarão mais rapidamente, sem que a mulher continue sujeita, diariamente, a novos espancamentos até que desista da queixa.

A senadora registrou que no dia 25 de novembro foi comemorado o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher.

11/12/2001

Agência Senado


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