Aumento da arrecadação fortalece a economia e evita a inflação, diz secretário do Tesouro
O aumento da arrecadação do governo no primeiro quadrimestre de 2011 foi fundamental para a economia crescer no ritmo adequado e sem pressões inflacionárias capazes de comprometer a meta fiscal. A avaliação foi feita nesta quinta-feira (15) pelo secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin Filho, em audiência pública na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) sobre o cumprimento das metas fiscais do governo no período de janeiro a abril deste ano.
O secretário ressaltou que no primeiro quadrimestre de 2011 o governo federal obteve superávit primário de R$ 40,7 bilhões, superando em R$ 17,8 bilhões a meta do período. Disse ainda que a tendência de crescimento na arrecadação será mantida nos próximos meses, observando que a meta fiscal de 2011 é de R$ 81,76 bilhões.
Para o secretario do Tesouro Nacional, o sucesso na arrecadação fiscal também contribui para a estabilidade da política monetária e continuará ajudando a evitar o recrudescimento do processo inflacionário.
Arno Augustin disse que a reestruturação das carreiras do governo federal também teve impacto na obtenção do superávit fiscal. Apontou ainda redução no déficit da Previdência Social nos primeiros quatro meses de 2011 e disse que essa tendência será mantida, contribuindo para uma política de estabilidade fiscal de médio prazo.
Ele também ressaltou que houve crescimento no pagamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no primeiro quadrimestre, o que, em sua avaliação, deverá ser mantido ao longo do segundo semestre.
Quanto às transferências aos entes federados, o secretário do Tesouro disse que os repasses do governo ao Fundo de Participação dos Estados e Municípios (FPM) foi de R$ 12 bilhões nos primeiro quatro meses do ano.
A dívida publica federal, segundo o secretário, é hoje de R$ 1,754 trilhão, o que representa 39,85% do Produto Interno Bruto (PIB). Isso refletiria um risco Brasil menor e o alcance das metas fiscais pelo governo.
Arno Augustin explicou ainda que os aportes financeiros da União no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), criticados pelos deputados durante a audiência pública, favorecem a aquisição de bens de capital e contribuem para o fortalecimento da indústria nacional.
Após a audiência pública, o secretário do Tesouro disse que o equilíbrio das diversas variáveis econômicas pode ser ajudado pela área fiscal.
- Felizmente, pudemos fazer isso no começo do ano, o que é importante para o Brasil - afirmou.
15/06/2011
Agência Senado
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