Autistas são abrigados em condições degradantes na Bahia
Sob o sugestivo nome Abrigo Comunitário Tio Paulinho, o ex-policial Paulo César Souza Fonseca construiu no município Simões Filho, na região metropolitana de Salvador, um "zoológico de gente" em condições degradantes, na definição da promotora Silvana Oliveira de Almeida, que coordena o grupo especial do Ministério Público da Bahia responsável pela defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
Eram mais de 80 pessoas trancafiadas na instituição, a maioria autista, segundo a promotora, que pediu ajuda das secretarias de Saúde estadual e municipal para identificar os abrigados. Algumas das fotos da operação deflagrada pelo MP em dezembro do ano passado, apresentadas na audiência da CAS, na última quarta-feira, mostram pessoas enjauladas, a maioria nua, sem qualquer higiene, com colchões despedaçados e buracos cimentados como banheiro.
A promotora informou ao Jornal do Senado que essas são fotos "leves" diante do horror que o MP encontrou. "Havia lugares com 10 centímetros de fezes e urina. Crianças sadias com mães autistas vivendo naquele ambiente fétido. Havia pessoas sujas de fezes. O único sinal de alguma assistência médica era uma velha mesinha de escritório e um estoque de remédios controlados, a maioria com a validade vencida", relata Silvana. Ela apontou ainda que foram encontradas ossadas que estão sendo periciadas.
O ex-policial de 54 anos, que ficou preso menos de uma semana por ser réu primário, montou, segundo a coordenadora do grupo especial (Gedef), um negócio rentável. A instituição recebia recursos públicos por estar credenciada, além de obter dos abrigados o benefício de prestação continuada garantido constitucionalmente aos deficientes e aposentadoria no caso dos idosos.
A promotora já recebeu informação de que Paulo César abriu outro abrigo, agora em Salvador. E, segundo a coordenadora do Gedef, há vários casos de abrigos em condições degradantes espalhados pelo país. Com o fechamento dos manicômios públicos, acrescenta, os abrigos proliferaram e se tornaram a opção para as famílias de baixa renda sem suporte emocional ou financeiro para atender casos como o de autismo.
Muitos são, continua a promotora, adolescentes e adultos com diagnóstico e tratamento equivocados, medicados como se tivessem esquizofrenia. Alguns se tornam agressivos, sendo considerados ameaças pela própria família, que acaba rejeitando-os. "O autismo é uma deficiência complexa e ainda pouco estudada", avalia Silvana, favorável a uma legislação federal que ampare as famílias, viabilize o diagnóstico precoce e garanta assistência digna aos autistas. Mas a lei precisa sair do papel. Silvana diz que a lei baiana acabou vetada pelo governador.Cíntia Sasse / Jornal do Senado
23/11/2010
Agência Senado
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