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Autoridades discutem proteção ao consumidor turista

Continua nesta quarta-feira (12), em Brasília, o I Seminário Internacional sobre Consumo e Turismo, fruto de parceria entre a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ) e a Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo).

O evento debate as relações de consumo e turismo em âmbito internacional. Durante todo o dia, acontecerão quatro painéis com diversas autoridades internacionais e especialistas nas áreas do consumidor e do turismo.

Os temas dos debates são: “As ações de Proteção ao Consumidor Turista no Mercado Comum do Sul”, ministrado pela chefe da Assessoria Internacional do Ministério da Justiça, Virginia Toniatt; “A importância da Proteção do Consumidor como Turista no âmbito internacional”, que tem como moderadora a coordenadora-geral de Consumo e Cidadania, da Senacon, Ana Cândida Muniz Cipriano; “A proteção do consumidor turista como política de desenvolvimento econômico”, que será mediado pelo assessor da Presidência da Embratur Walter Luiz de Carvalho Pereira, e “Os atuais desafios para a Proteção do Consumidor Turista”, que será apresentado pela secretária Nacional do Consumidor, Juliana Pereira.

O seminário tem como principais objetivos debater a proteção do consumidor turista como cidadão global e a proposta brasileira de Convenção de Proteção ao Consumidor Turista e Visitante apresentada na Conferência da Haia. "Os direitos dos consumidores internacionais devem estar em evidência neste momento que os olhos do mundo estão voltados para o Brasil, em função da realização de grandes eventos. O seminário é uma atividade importante para o desenvolvimento do País", afirmou Vicente Neto, presidente em exercício da Embratur.

A secretária Nacional do Consumidor, Juliana Pereira, também destacou a importância de garantir os direitos do turista. “Garantir ao consumidor turista internacional o direito de ser ouvido e atendido, mesmo fora de seu país, será um grande avanço para a cidadania e um extraordinário incentivo ao mercado envolvido”, destacou.

Na abertura, que aconteceu na última terça-feira (11), foi lançado o livro “A Proteção Internacional do Consumidor Turista e Visitante”. A publicação conta com artigos de especialistas de diversos países como Austrália, Brasil, Canadá, Chile, China, Colômbia, Costa Rica, Holanda, Peru, Portugal, Suíça, Uruguai e a Consumers International.

A abertura do seminário contou com presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e de autoridades internacionais de Proteção ao Consumidor, além de representações diplomáticas.

Fonte:
Instituto Brasileiro de Turismo

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