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O diretor-presidente do Instituto de Terras da Amazônia (Iteam), Sebastião de Souza Nunes, explicou que o grande número de vendas de terras brasileiras a estrangeiros "está ferindo a soberania nacional".

- É fundamental construir uma legislação para corrigir distorções na lei que permitem a venda de terrasnão somente na Amazônia, mas em todo o Brasil. Precisamos de uma legislação moderna, que permita ao estrangeiro participarda economia nacional, mas com regras claras - afirmou o representante do Iteam.

Já a superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Amazonas, Socorro Marques, lembrou que os estrangeiros estão sendo beneficiados por um parecer da Advocacia Geral da União (AGU) que possibilita a compra de terras por estrangeiros sem o devido controle pelo governo. Sem a revogação desse parecer, segundo destacou, o Incra não tem condições de atuar.

- O Incra perdeu o controle para o capital estrangeiro - desabafou Socorro Marques.

Gethal

A suposta compra de vasta área em diversos municípios da Amazônia pela empresa Gethal Amazonas S/A, do sueco Johan Eliasch - que está sendo investigado por suspeita de irregularidade na aquisição das terras - também foi tema da reunião.

O superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Amazonas, Henrique Pereira, lembrou que a empresa não cumpriu o Termo de Ajustamento de Conduta assinado com o Ibama em 2005, no qual comprometeu-se a apresentar certidões de posse e certificado de regularidade das propriedades, espalhadas por seis municípios do estado.

- O Ibama ajuizou ação cautelar civil pública com pedido de liminar já concedido, que obriga a empresa a apresentar os documentos, bem como a recuperar a área degradada - afirmou, ao lembrar ainda que entre as sanções impostas devido ao descumprimento está a indisponibilidade dos bens da empresa.

Em sua exposição, o procurador do Incra do Amazonas, Carlos Alberto Sales, relatou que, para não cumprir a determinação do Ibama, a Gethal, que tinha, segundo informações oficiais, 32 imóveis, transferiu a maioria deles para outras empresas.

- A Gethal ficou com apenas quatro a cinco imóveis desse total - afirmou o procurador.

Ausência

Apesar de convidados a esclarecer as denúncias, representantes da Gethal e da organização não-governamental Cool Earth, também de propriedade do sueco, não compareceram à audiência. Em ofício enviado à CRA, a Gethal afirmou que paralisou suas atividades de exploração e beneficiamento de produtos florestais em 2005 e que apresentará sua defesa ao Ibama, "na certeza de que todas as acusações a ela imputadas carecem de qualquer fundamento legal". Já o diretor da Cool Earth, Matthew Owen, também por meio de ofício, afirmou que a entidade " não é e não pretende ser, direta ou indiretamente, proprietária de terras no Brasil ou em qualquer outro país onde seus projetos estão localizados".

Valéria Castanho / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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