Senadores querem explicações de ministros sobre venda de terras a estrangeiros
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado decide nesta terça-feira (9), a partir das 11h30, se convida os ministros da Justiça e do Desenvolvimento Agrário, o advogado-geral da União e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que prestem informações sobre a venda de terras brasileiras a grupos estrangeiros.
A Comissão examinará requerimento dos senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), os quais tomaram a iniciativa depois da publicação de reportagens mostrando como os estrangeiros vêm comprando terras em vários estados.
Casagrande e Valadares querem que o presidente do Incra, Rolf Hackbart, explique sua afirmação, feita em entrevista, de que a entrada dos estrangeiros poderá prejudicar a reforma agrária, pois isso vem pressionando o preço das terras, além de levar a uma concentração de áreas rurais.
Dos ministros da Justiça, Tarso Genro, e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, os senadores querem informações sobre o controle jurídico que o Estado brasileiro tem sobre a venda de terras. Eles esperam ainda que o advogado-geral da União, José Antonio dias Roffoli, fale de suas preocupações sobre as falhas da legislação brasileira sobre a compra de terras por estrangeiros.
Na mesma reunião, a Comissão de Meio Ambiente examinará oito projetos de lei, entre eles o PLS 70/07, que institui a Política Nacional de Prevenção à Desertificação. O projeto, de autoria do senador Inácio Arruda (PC do B-CE), já obteve uma votação favorável, devendo ser submetido a uma votação complementar.
05/10/2007
Agência Senado
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