Senado deve investigar denúncia sobre venda de direitos de terras indígenas a estrangeiros
Denúncia sobre a venda de direitos sobre terras indígenas a estrangeiros – divulgada recentemente pelo jornal O Estado de S. Paulo – deverá ser investigada também pelo Senado. Essa intenção foi manifestada em Plenário, nesta sexta-feira (16), pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), presidente da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, ligada à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
Segunda a reportagem, lida por Mozarildo, índios da etnia munducuru venderam, por US$ 120 milhões, os direitos sobre uma área no município de Jacareacanga (PA) à empresa irlandesa Celestial Green Ventures. O contrato foi assinado pelo presidente da Associação Indígena Pusuru, Martinho Borum, e pelo diretor da Celestial Green, João Borges Andrade, e proíbe os índios de plantarem ou extraírem madeira das terras negociadas por 30 anos. A Fundação Nacional do Índio (Funai) já teria registrado mais de 30 contratos semelhantes, que dão amplo acesso à exploração da biodiversidade nas reservas indígenas.
- O que ocorre é o aluguel do território brasileiro para empresas estrangeiras ganharem dinheiro à custa de nossas florestas. Espero que a AGU (Advocacia Geral da União) investigue esse crime contra o Brasil e também contra a humanidade indígena – declarou Mozarildo, que pretende trazer o presidente da Funai, Márcio Meira, e representantes da etnia munducuru e da Celestial Green para prestar esclarecimentos sobre o caso.
Secretaria
Após criticar a política indigenista do governo brasileiro, que negligenciaria a assistência social em detrimento da demarcação de terras, Mozarildo cobrou a criação de uma secretaria nacional para tratar desses interesses, vinculada à Presidência da República e gerida por um índio.
- É chegada a hora de Dilma olhar essa questão com muita seriedade. Não se pode admitir que um órgão que cuida de índio não seja presidido por um índio – alertou, observando que já muitos indígenas com curso superior e pós-graduação no país.
Em aparte, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) afirmou que o governo brasileiro precisa estar atento à infiltração de organizações internacionais nas reservas indígenas. E fez um apelo pela legalização da exploração de recursos naturais nessas áreas, como os diamantes, na reserva dos índios cinta-larga, em Rondônia, como forma de dar maior qualidade de vida a esses nativos.
16/03/2012
Agência Senado
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