AUTORIZADO EMPRÉSTIMO DE US$ 505 MILHÕES JUNTO AO BIRD
O Senado decidiu nesta terça-feira (dia 6) autorizar o Brasil a contrair empréstimo externo de US$ 505 milhões com o Banco Mundial (Bird), para o ajuste setorial da Previdência. O projeto de resolução vai agora a promulgação. Insurgindo-se contra o fato de que o dinheiro servirá, na verdade, para pagar a dívida externa, a senadora Heloísa Helena (PT-AL) conseguiu fazer a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) manifestar-se antes sobre o assunto. Em plenário, o presidente da CAS, senador Osmar Dias (PSDB-PR), auto-nomeou-se relator da matéria, manifestando-se favorável à autorização. Referindo-se ao discurso freqüentemente ouvido na Casa contra o Fundo Monetário Internacional, Osmar Dias explicou que, com esse endividamento, o Brasil "está saindo exatamente das garras do FMI para fazer um empréstimo junto ao Banco Mundial". Osmar Dias também observou que esta é uma operação "que vai exatamente no caminho das reformas estruturais, visto que dá condições para que o Brasil, a médio e a longo prazo, possa alcançar seu equilíbrio fiscal". Ele sustentou que a operação será benéfica à população brasileira.O empréstimo será concedido na modalidade de ajuste setorial da Previdência Social, no âmbito do Programa de Apoio Financeiro ao Brasil. Relator da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos, o senador Ramez Tebet (PMDB-MS) reconheceu que os recursos não serão usados em investimento, mas no pagamento da dívida externa e na manutenção do nível das reservas internacionais. Em sua mensagem, o governo diz que a finalidade da operação é apoiar as medidas adotadas para manter o nível de despesa e investimento público na área social, no atual contexto de contração da atividade econômica. Outro objetivo é contribuir para a manutenção da estabilidade macroeconômica, de forma a restaurar a confiança no mercado de capitais nacional.
06/06/2000
Agência Senado
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