Autorizado o funcionamento de duas rádios comunitárias



O Senado aprovou nesta terça-feira (dia 18) decretos legislativos autorizando duas associações a operarem em radiodifusão comunitária: a Associação de Difusão Comunitária do Catolé, de Campina Grande (PB) e a Associação Comunitária de Radiodifusão e TV Jaboticatubas, de Jaboticatubas (MG). A Fundação Santa Luzia, de Carangola (MG) e a Fundação Cultural Educacional de Rádio, de Ceará-Mirim (RN) obtiveram outorga para operação em freqüência modulada.

Por meio de dois outros decretos legislativos, o Plenário aprovou a renovação das permissões das emissoras ABC Rádio e Televisão, de Barbacena (MG), e Sociedade Rádio Lagoa FM, de Barra do Ribeiro (RS).

Na mesma sessão, transcorreu o primeiro dia de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) destinada a fazer com que os Fundos de Desenvolvimento da Amazônia e do Nordeste se tornem permanentes no arcabouço jurídico brasileiro.

18/09/2001

Agência Senado


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