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Avança diálogo entre governo, indígenas e produtores em MS

O Ministério da Justiça (MJ) realizou, nesta terça-feira (7), em Brasília, uma mesa de diálogo sobre o destino da terra indígena Buriti, localizada no Mato Grosso do Sul. Representantes indígenas e produtores rurais locais discutiram com o governo federal as avaliações de benfeitoria e terra-nua das propriedades localizadas na região. Os produtores deverão agora avaliar os valores para compensação pela desocupação das fazendas e as metodologias utilizadas para avaliação.

O processo de regularização fundiária da terra indígena Buriti vem sofrendo diversas paralisações na justiça em função de ações promovidas por proprietários rurais que possuem fazendas dentro das áreas indígenas. São 30 propriedades na localidade, perfazendo cerca de 15 mil hectares, cujo valor de compensação avaliado, e divulgado nesta terça-feira, é de cerca de R$ 80 milhões.

"Tivemos um grande avanço na reunião de hoje e, até a próxima sexta-feira (10), vamos apresentar a todos os produtores, com detalhes, os dados da avaliação feita das propriedades, assim como as metodologias utilizadas pela Funai (Fundação Nacional do Índio) e pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para avaliá-las, respectivamente, da terra-nua e das benfeitorias. Todos os envolvidos concordaram em seguir em frente", explicou e o assessor especial do MJ para Questões Indígenas, Marcelo Veiga.

Para o secretário de Assuntos Legislativos do MJ, Marivaldo Pereira, a reunião foi positiva por reforçar a mesa de diálogo. "Todos puderam esclarecer suas dúvidas e demonstraram uma vontade muito grande em continuar no diálogo e de avançar rumo a uma solução pactuada. Essa é uma construção coletiva importantíssima na busca por alternativas, já que também temos avançado em processos semelhantes em outros estados do país e queremos aproveitar essas soluções", destacou.

A reunião contou com a presença da vice-governadora do Mato Grosso do Sul, Simone Tebet, e representantes da Funai, Incra, Secretaria de Patrimônio da União, Ministério Público Federal, e Conselho Nacional de Justiça.

Fonte:

Ministério da Justiça

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