Azeredo: ou o Senado vota o Fundo Social e a nova distribuição dos 'royalties' ou não vota nada



"Se aprovarmos o projeto que cria o Fundo Social do Pré-sal da maneira como o líder do governo, senador Romero Jucá PMDB-RR, propôs, teremos que deixar a distribuição dos royalties para as calendas gregas". A afirmação foi feita pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) que disse só haver dois caminhos a tomar: ou o Senado adia a votação do PLC 7/10 ou vota o projeto junto com o novo modelo de distribuição dos royalties do petróleo.

A regulamentação da Emenda 29, que fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, por estados e municípios, e que está parada na Câmara dos Deputados, foi citada como exemplo por Azeredo. Ele lembrou que a matéria já foi aprovada pelo Senado.

- Não queremos prejudicar o Rio de Janeiro ou o Espírito Santo, mas precisamos aprovar uma distribuição mais justa dos royalties. Não dá para votar o PLC 7/10 mantendo a forma de distribuição atual que não reserva praticamente nenhum recurso para os estados e municípios não-produtores - declarou Azeredo.

Em aparte, o senador Gerson Camata (PMDB-ES) repetiu o que já havia falado algumas vezes durante a discussão da matéria: aprovar uma nova forma de distribuição dos recursos dos royalties somente pode ser feito através de uma proposta de emenda Constitucional. Já o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) disse que os senadores "não podem massacrar o Rio, nem humilhar a sua população".

09/06/2010

Agência Senado


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