Bancada do PPS estuda projeto de aumento do ICMS



Os deputados integrantes da bancada do Partido Popular Socialista (PPS) na Assembléia Legislativa, liderados por Bernardo de Souza, reuniram-se na tarde de hoje(28/11) para analisar o Projeto de Lei do Executivo que institui o Programa de Incentivo ao Crescimento (PIC).

Algumas observações sobre o PL 297/2001, feitas pelo líder da bancada na sessão plenária de terça-feira, são compartilhadas pelos demais deputados. A regulamentação, via decreto, dos benefícios fiscais é um dos problemas detectados pela bancada, assim como a incidência dos aumentos nas alíquotas de ICMS sobre produtos de larga utilização. A bancada continuará estudando a proposta para consolidar a orientação a ser seguida em plenário.










11/28/2001


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