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Confaz estuda possibilidade de mudar cobrança do ICMS sobre energia elétrica, diz Miriam Belchior

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) pretende modificar a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre a energia elétrica.  A informação foi dada nesta segunda-feira pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

Segundo a ministra a mudança pode reduzir o custo da energia no País. “Há uma incidência alta [do ICMS] e está sendo discutido no Confaz como trabalhar isso”, declarou a ministra. “Isso significaria uma redução do ICMS que pode ser compensada com o aumento da produção e do uso da energia”, complementou.

Miriam Belchior também participou de um debate sobre o setor elétrico e as hidrelétricas no País. Ela disse que a redução do custo da energia pode estar ligada também às concessões do governo para o setor elétrico.

Essas concessões vencem em 2015 e o governo estuda se elas serão renovadas ou se novos leilões serão feitos. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) chegou a informar a disposição de entrar na Justiça caso as concessões fossem renovadas sem leilão. A ministra disse, contudo, que ainda há tempo para discutir o assunto. “Isso está sendo discutido no governo e proximamente a presidenta deve anunciar a solução dessa situação. Ainda temos bastante tempo para isso”, destacou a ministra.

Fonte:
Agência Brasil

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