Bancada federal ouve reivindicações das comunidades gaúchas
A presença de representantes da bancada federal gaúcha, agora à tarde, na Assembléia Legislativa, proporcionou a apresentação de várias reivindicações das comunidades locais. Após os deputado federais e estaduais ouvirem os problemas dos médicos-residentes, que estão solicitando reajuste na sua remuneração, foi a vez das manifestações da comunidade do município de Arroio Grande, na Zonal Sul do Estado, que deseja manter com a Coodic- Cooperativa de Dique e Irrigação da barragem de Chasqueiro- a administração da barragem, enquanto a Universidade Federal de Pelotas está querendo assumir a tarefa. Também foram discutidos os problemas envolvendo agricultores e índios na região do Planalto, a questão da cartelização da produção do leite e o endividamento dos produtores rurais no Estado.
A questão da barragem de Chasqueiro gerou debates e desentendimentos entre a comunidade presente, administração do município e Univeridade de Pelotas. A população do município carregou faixas em apoio à Cooperativa e discordou das afirmações feitas pelos representantes da Ufpel. De acordo com o prefeito de Arroio Grande, João Carlos Furtado(PPB), a barragem tem um histórico longo desde a sua construção durante a gestão do ministro Mário Andreazza. O prefeito disse que, na época, a obra trouxe expectativa de melhorias para os produtores locais, como os projetos de irrigação das lavouras de soja e milho e também obras contra as cheias. Mas, hoje, com o fato de a barragem estar atrelada ao Ministério da Educação, devido ao complexo da Lagoa Mirim ser administrado pela Universidade de Pelotas, a obra não tem beneficiado a quem deveria, no caso aos produtores locais. Ele defende a posição de que a Cooperativa deve continuar gerenciando a barragem, ao mesmo tempo em que a Universidade de Pelotas deve repassar ao município os recursos que recebe da Coodic. A Cooperativa repassa anualmente cerca de R$ 500 mil para a Universidade, de acordo com o contrato realizado entre ambas.
A Universidade Federal de Pelotas contesta as alegações da comunidade e da administração de Arroio Grande. De acordo com Manoel Luiz Souza, que preside a secção brasileira da Lagoa da Mirim, existe uma questão básica que é a preservação do patrimônio da Lagoa Mirim. Também se pretende evitar a destruição do acervo da Universidade de Pelotas. Segundo ele, a barragem não cumpre sequer com o seu objetivo, que é oferecer uma estrutura produtiva baseada na irrigação. A questão está agora sendo discutida na Justiça, sem uma decisão final.
Diante do impasse, os deputados federais presentes na reunião, juntamente com os estaduais, decidiram formar uma comissão de parlamentares para cuidar da questão junto ao governo federal. Cada partido deverá ter um representante. O ex-governador Alceu Collares representará o PDT, conforme se dispôs durante a reunião. A senadora Emília Fernandes e o deputado Henrique Fontana, ambos do PT, deverão indicar representantes, assim como os deputados do PPB e PMDB.
Áreas indígenas
O problema envolvendo índios e agricultores nas regiões da Serrinha e Planalto no Estado foi outro assunto levado à bancada federal. O deputado Vilson Covatti(PPB) lembrou que a saída dos agricultores das áreas indígenas, conforme determina a Constituição, poderá se transformar num grave conflito, já que o Governo do Estado não tomou uma posição firme. Ele disse que os índios vêm ameaçando os agricultores, que são obrigados a sair das áreas sem qualquer indenização das terras que adquiriram, mas que devem ser devolvidas.
O deputado Frederico Antunes(PPB), presidente da Comissão de Agricultura, apresentou o problema para a bancada federal. O deputado Alceu Collares ressaltou que os agricultores devem ser indenizados e disse existir pressa para que o governo do Estado resolva a questão.
Ainda, foram discutidas a possibilidade da instalação de uma CPI do Leite, quando o deputado Antunes sugeriu primeiro a realização de uma audiência pública, reunindo produtores, associações e governo para discutir a situação.
A reunião desta tarde foi presidida pelo deputado federal João Augusto Nardes(PPB) e contou com as presenças de vários deputados estaduais do seu partido, como Vilson Covatti, Frederico Antunes e Érico Ribeiro. Também esteve presente o deputado Luís Augusto Lara(PTB).
09/17/2001
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