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Bate-boca no Alvorada
Na véspera do Natal, e diante do presidente Fernando Henrique Cardoso, o governador Tasso Jereissati discutiu rispidamente com o ministro da Justiça, a quem acusa de usar o governo para favorecer a candidatura presidencial do ministro José Serra

A folga de fim de ano não sarou as feridas abertas no coração do PSDB com a disputa entre o governador Tasso Jereissati, do Ceará, e o ministro José Serra, da Saúde, pela indicação oficial à sucessão do presidente Fernando Henrique Cardoso. O auge dessa guerra se deu na noite de 19 de dezembro, em pleno Palácio da Alvorada, e teve o presidente da República por espectador. A discussão travada na sala íntima do Alvorada entre Tasso e o ministro da Justiça, Aloysio Nunes Ferreira, foi testemunhada pelos ministros Pimenta da Veiga, das Comunicações, e Arthur Virgílio Neto, chefe da Secretaria Geral da Presidência. Acompanharam mudos. Os diálogos foram tão duros e surpreendentes que tanto os protagonistas quanto a platéia do bate-boca firmaram o compromisso de silenciar sobre a discussão. Não conseguiram.

— O senhor, meu caro Aloysio, não venha aqui posar de estadista francês. Você não é — disparou Tasso ao ver o ministro da Justiça entrar na sala onde ele estava há algum tempo com FHC. E continuou: — Safadeza. Molecagem. Você diz que não toma partido na minha disputa com o Serra, mas passa o dia no Palácio do Planalto plantando notinhas em coluna de jornal a favor dele e contra mim.

— Você me respeite. Eu tenho história... — tentou reagir Aloysio Nunes Ferreira.

— Eu sei bem qual é a sua história. Enquanto eu fazia das tripas coração para eleger esse aqui presidente, em 1994... — explicou Tasso, apontando com o dedo na direção do presidente Fernando Henrique. Calado estava, calado FHC ficou. O governador seguiu com o bombardeio: — ...em 1994 você rodava o Brasil de braços dados com o Quércia. Quando eu bem sei o que você queria. Quercista (entre os tucanos, ter apoiado algum dia o ex-governador paulista Orestes Quércia, do PMDB, é considerado pecado quase capital. ‘‘Quercista’’, para eles, é xingamento).

— Olhe aqui, eu... — interrompeu Aloysio. O governador não concedeu o aparte e prosseguiu com as imprecações. Impávidos em suas poltronas, nem FHC, nem Arthur Virgílio nem Pimenta da Veiga ousaram interceder em nome do bom senso ou das instituições.
— Olhe não. Olhe, não! — disse Tasso uma nota acima do tom. — Canalhice. Canalhice foi o que fizeram. E isso eu não admito. Segurem agora o que vai acontecer com o PSDB.

Cenário desastroso
A discussão seguiu, nesse mesmo nível, por mais alguns minutos até que o ajudante-de-ordens presidencial informou que o jantar estava posto. À mesa, Tasso, Pimenta e Arthur Virgílio desenharam um cenário desastroso para o PSDB caso o candidato oficial — Serra, ungido pelo presidente — seguisse a trilhar uma rota de colisão com a governadora do Maranhão, Roseana Sarney. ‘‘Ela vai terminar apoiando o nosso candidato’’, disse Fernando Henrique. À mesa, o ministro Aloysio Nunes Ferreira manteve-se calado. ‘‘Desse jeito, vamos perder a eleição’’, vaticinou Tasso. ‘‘Se vocês quiserem, depois me chamem. Estou no Ceará.’’ De lá para cá, o governador e o presidente da República não se falaram mais.

‘‘Quero esquecer aquela noite. Foi uma discussão desagradável de parte a parte’’, diz hoje o ministro da Justiça. ‘‘Nunca pensei que ouviria o que ouvi. Isso aconteceu há tantos dias e não vazou, que eu acreditei ter sido um incidente superado. Não foi.’’ Recluso no Ceará, onde arma palanques que sustentem sua candidatura ao Senado, Tasso Jereissati também está constrangido e surpreso pelo vazamento da discussão. ‘‘Caso encerrado. Quem vazou? Não era para vazar. Foi pesado, mas disse o que precisava ser dito’’, crê o governador. ‘‘Muitas vezes, os presidentes ficam ilhados nos palácios e não têm acesso à verdade, ao que de fato se passa ao redor deles. O bate boca no Alvorada serviu para isso.’’

Tasso não abrirá dissidências dentro do PSDB, mas reivindica o tratamento que acredita merecer pelos anos de lealdade ao partido e, sobretudo, a Fernando Henrique. Ele está resignado a ser senador pelo Ceará, tem certeza de que será uma peça fundamental no Congresso em eventuais governos de Roseana Sarney, do PFL, ou de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, mas sabe que jamais conseguirá juntar os cacos da amizade extinta com o ministro José Serra. ‘‘Ele não jogou limpo’’, diz. Apesar da amargura, o governador cearense ainda crê na possibilidade de ser chamado para assumir uma candidatura presidencial tucana.

O ministro José Serra, que até o fim do mês abraça de vez a vaga de presidenciável oficial, precisa avançar sobre o front do adversário. Roseana recusa-se a responder a seus telefonemas. Ele também não sabe como fazer para marcar um reencontro com Tasso. A temperatura da discussão no Alvorada demonstra que Serra não sairá incólume do incêndio que ajudou a criar.


Reforma política sairá do papel
Neste ano, quando mais de 114 milhões de brasileiros irão às urnas, a Câmara poderá tirar a reforma política do papel. Instalada em maio do ano passado, a Comissão Especial que trata do tema já realizou audiências públicas e debateu propostas que serão incluídas no parecer do relator, deputado João Almeida (PSDB-BA).
Desde agosto, os integrantes da Comissão empenham-se para apressar a tramitação da reforma política. Para não emperrar o andamento dos trabalhos, foram fechadas as propostas consensuais que tramitavam na Casa modificando dispositivos do Código Eleitoral e as leis da Inelegibilidade, dos Partidos Políticos e das Eleições. Entre as propostas acordadas estão o projeto que regulamenta os showmícios e o que duplica a dotação orçamentária para o Fundo Partidário nos anos de eleições gerais.

Os pontos mais polêmicos, como fidelidade partidária, a não-obrigatoriedade do voto, financiamento público de campanha e a possibilidade de restrição das coligações deverão voltar à pauta da Comissão no início dos trabalhos legislativos, em fevereiro.

Na Câmara, tramitam 84 projetos que introduzem alterações na lei eleitoral. A questão da fidelidade partidária divide a opinião dos deputados. Há os que propõem penalidades para o parlamentar que trocar de partido e os que defendem uma espécie de quarentena para quem abandonar a legenda — o parlamentar que trocar de partido em uma legislatura deverá passar uma legislatura sem se candidatar.

A previsão do deputado João Almeida é de que a reforma política seja votada ainda neste semestre, uma vez que não haverá pressões, pois as mudanças só serão válidas para as eleições de 2004. Segundo o parlamentar, a reforma política já está sendo feita na prática. Ele citou como exemplo a limitação da imunidade parlamentar, aprovada no mês passado. ‘‘A modificação da disposição das Medidas Provisórias é uma reforma política de grande profundidade. A modificação do dispositivo da imunidade parlamentar também. Deverá ser votada brevemente a eliminação do voto secreto no Parlamento para que as pessoas saibam rigorosamente porque o deputado está votado assim ou assado’’.

Ainda segundo João Almeida, o empenho do presidente Aécio Neves e dos líderes partidários vai ser fundamental para que a reforma política seja votada o mais rapidamente possível.

Carga tributária
Enquanto isso, no Senado, o presidente da Casa, senador Ramez Tebet (PMDB-MS), considera a reforma do Poder Judiciário como a matéria mais importante para o Senado em 2002. O senador defende também que o Congresso Nacional apresente à sociedade uma ‘‘mini-reforma’’ tributária para a realizaçã o de uma revisão de alguns pontos na legislação que ajude as empresas a diminuir a carga tributária, facilitando a criação de empregos no país. Ele acredita que se diminuir a carga tributária sobre as empresas elas terão condições de aumentar as contratações, diminuindo sensivelmente o problema do desemprego.

Tebet considera ainda que, embora 2002 seja um ano eleitoral, é possível que o Congresso consiga avançar em pontos importantes para a sociedade. ‘‘Eu acho que alguns pontos devem ser estudados pelo Executivo juntamente com o Legislativo, para se chegar a um acordo que ofereça ainda em 2002 algum avanço no que concerne à reforma tributária’’, acredita.


O deserto dos pampas
Pesquisadores mapearam dunas localizadas nas divisas com o Uruguai e Argentina e que ocupam uma área equivalente a sete mil campos de futebol

Porto Alegre — Uma paisagem de Saara cobre o verde do pampa no sudoeste do Rio Grande do Sul. Dunas e manchas de areia se espalham numa área de 5.270 hectares, equivalente a mais de sete mil campos de futebol, que abrange dez municípios gaúchos e invade o Departamento de Artigas, estado uruguaio.

Pela primeira vez, o pampa de areia foi mapeado e quantificado com o lançamento do Atlas da Arenização no Sudoeste do RS, resultado de 15 anos de pesquisa de professores do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Produzido pelo Centro de Pesquisas em Sensoriamento Remoto e Meteorologia da universidade, em parceria com o governo do estado, tem 84 páginas e tiragem de 1 mil exemplares e será distribuído em escolas e bibliotecas.

Mais do que representar um mapa útil e confiável, o atlas servirá para desmistificar uma hipótese politicamente correta, defendida pela maior parte dos ecologistas, na década 70. Denunciado em conferências internacionais, o processo de desertificação do pampa foi atribuído, na época, exclusivamente ao plantio mecanizado da soja, então no auge de sua produção no sul do país.

Hoje, sabe-se que a versão é parte da verdade, e não a parte mais importante. ‘‘As causas do fenômeno são naturais, embora sejam agravadas pela ação do homem’’, sustenta a professora Dirce Maria Suertegaray, coordenadora do atlas.

Nos anos 80, ao iniciar a investigação para realizar doutorado na USP (Um estudo geomorfológico sobre os areais de Quaraí), ela considerava correta a teoria de origem humana para a formação do deserto no pampa. Ao defender a tese, em 1989, mudara de idéia. Natural de Quaraí, a 600 km de Porto Alegre, Suertegaray surpreendeu-se ao tropeçar em documentos de distribuição de sesmarias (lotes de terras) na região, datados de 1816, que fixam como limite de propriedade um tal Rincão do Areal, hoje distrito de Areal. ‘‘Fica claro que o fenômeno é conhecido desde o século 19, muito antes da mecanização da lavoura.’’

Sítios arqueológicos com objetos de cerâmica, pedras lascadas e pontas de flecha, situados sobre os areais, parecem indicar que o deserto era contemporâneo também dos indígenas. ‘‘Eu sei que isto tira o impacto da notícia. Os jornalistas nunca acharam minha idéia atraente, mas a realidade é mais complexa do que se imagina’’, diz Suertegaray. Se a teoria dos ambientalistas está equivocada, qual seria a gênese do Saara sulino?

A pesquisadora considera errado afirmar que o pampa está virando deserto. ‘‘É o contrário: a região era desértica e, aos poucos, vai se reconstruindo sob clima úmido’’, diz. Há 250 milhões de anos, na chamada Era Mesozóica, quando América e África eram unidas, um cenário de dunas de areia estendia-se do sul do atual Mato Grosso até Uruguai e Argentina, formando o deserto Botucatu. Quando houve a ruptura dos continentes, um mar de lava jorrou das fendas abertas pela fratura e espalhou uma camada de basalto que soterrou o deserto. Mas ele ainda está lá, sob nossos pés, criando meios de se fazer presente na superfície. Um recente período de seca, estimado entre 6,5 mil a três mil anos atrás, teria reacendido a vocação desértica da região, multiplicando as áreas de erosão.

Crateras
Na interpretação dos professores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, o gatilho da formação do areal é acionado pela água da chuva, cavando sulcos ao escorrer no solo. Os sulcos se transformam em ravinas (canais rasos de escoamento de água). A água verte lateralmente e acelera a erosão. Em alguns pontos, a erosão provoca crateras de até 50 metros de profundidade.

A água da chuva e a ação do vento representam a parte da natureza na história. Contudo, ela não é a única responsável. O agravamento do processo se deve às atividades agrícola e pecuária. As trilhas marcadas no chão pelas máquinas de arar a terra e o pisoteio do gado também se transformam em ravinas, devido à frágil formação do solo.

A professora tranqüiliza: não, o pampa não vai virar areia. O areal representa 0,01% da área dos dez municípios mais atingidos. Mas a situação é grave na medida que, na região, predominam propriedades de 500 hectares, em média. ‘‘Um areal de 250 hectares no quintal, neste caso, pode ser uma dor de cabeça para um produtor’’, diz ela.

Pelo menos três soluções foram aventadas. A mais aceita pelos ecologistas é a plantação de eucaliptos, um paredão verde capaz de deter a ação do vento que espalha a areia no pampa. Outra opção é a agricultura convencional ou feita através do plantio direto, sem práticas de remoção do solo. Mas há quem pregue melhorar a pastagem para solidificar o solo.

Cada envolvido no processo puxa a brasa para sua sardinha. Não há consenso. O fato é que, agora, também não há mais desculpa. Com a bússola do atlas e as imagens de satélite que vigiam a paisagem, monitorando as mudanças ocorridas a cada 16 dias, será possível mais do que medir o exato crescimento do areal. As novas informações, quem sabe, inspirem administradores públicos e produtores a encontrarem uma forma de deter a expansão do Saara dos gaúchos.


Greve na PM

5 Policiais
foram presos na madrugada de ontem a mando do comando da Polícia Militar da Bahia. Eles foram acusados de incitar uma nova greve da categoria para o carnaval. O militares foram detidos quando utilizavam o sistema de rádio das viaturas da PM convocando os policiais para aderirem à greve.


Seqüestradores transferidos
Esdras Dutra Pinto, irmão de Fernando Dutra Pinto, que morreu em circunstâncias suspeitas, e Marcelo Batista Souza, todos envolvidos no seqüestro da filha de Silvio Santos, foram transferidos ontem para o Centro de Observação Criminológica, no Carandiru, onde ocuparão celas individuais. Eles estavam no Centro de Detenção Provisória (CDP) do Belém. Os advogados de Esdras disseram que ele foi ameaçado de tortura e morte, domingo, no CDP, por dois funcionários. A Comissão de Direitos Humano da Câmara dos Deputados indicou os deputados Luiz Eduardo Greenhalgh e Orlando Fantazzini, ambos do PT de São Paulo, para acompanhar o inquérito que apura a morte de Fernando.


Artigos

Eleição rima com coração
Dad Squarisi

Este ano promete. Por duas razões. Uma: tem Copa do Mundo. Boa desculpa para acordar tarde, pedir folga, adiar decisões. A outra: tem eleição. A gente pode dormir sem medo. Na calada da noite, nenhuma MP será editada para taxar aposentados, tirar direitos de segurados dos planos de saúde, sonegar conquistas trabalhistas. Fecha-se o saco de maldades.

E escancara-se o de bondades. Anunciam-se boas notícias a torto e a direito. O salário mínimo ganha aumento superior à inflação. Parlamentares corrigem a tabela do Imposto de Renda em 17,5%. É pouco. Para ser justo, o percentual deveria chegar aos 35,29%.

Mas, na decisão, entrou a filosofia das Altero sas. Senadores e deputados lembraram-se de velha lição da Academia Mineira de Letras. Os imortais queriam dobrar o valor do jeton. Entre um chá e outro, os ânimos se azedaram. Um valentão levantou-se e deu o ultimato:
— Ou o dobro ou nada.
Num átimo, outro respondeu:
— Ou o dobro ou o valor atual.
As gentilezas não param aí. A gasolina baixou de preço. Encher o tanque implicará economia de até 12% por litro. Viva! A crise de energia foi maquiada. Afrouxou-se o racionamento. Estava previsto tarifaço de 30% para 2002. Reduziu-se para 20%. Significa quase 6 vezes a inflação prevista. Mas, como diz o outro, é menos pior.

Há mais. Famílias brindadas com bolsa-escola receberão R$ 7 de lambuja. É para subsidiar o gás de cozinha. Agora, o trabalhador não precisará apresentar comprovantes para se aposentar. O ônus da prova ficará com o INSS. E os funcionários públicos? Acabou-se o sofrimento. Depois de sete anos sem reajuste, os barnabés verão o contracheque um pouco (pouquinho só) mais gordo.

Até a bicharada lucrou com a generosidade. No Rio, eqüinos ganharam direitos trabalhistas. Agora, têm horário de trabalho e folga obrigatória. E éguas — todas, não só as da hípica — gozarão licença-maternidade.
Fala-se em agradecimento. O PTB apresentou proposta de emenda à Constituição. Nela, acena com a senatoria vitalícia. O presidente virou ex? Torna-se senador pro resto da vida. Em ano eleitoral, o povo apita. A pressão popular vai decidir o destino da novidade. É bom cutucar seu deputado. Se você estiver de acordo, diga-lhe. Se contra, também. Fique atento no dia da decisão. Ele precisa de seu voto para se reeleger.
É isso. Em 2002, o dinheiro, mais raro que viúvo na praça, voltará a dar as caras. As indústrias vão produzir mais. O comércio vai faturar. O consumidor sorrirá de orelha a orelha. Isso tudo sem falar nos milhões movimentados pelos candidatos.

Moral da história: todos os anos deveriam ser eleitorais.


Editorial

VOLTA À UNIVERSIDADE

Alunos da UnB retornaram ontem às aulas. Depois de 139 dias de paralisação, docentes e discentes retomam o semestre passado, interrompido dois dias depois de iniciado. Foi mais uma greve que só teve perdedores.
O Ministério da Educação mostrou-se incapaz de dialogar com a elite do país. Os professores tiveram ganho salarial insignificante e enorme desgaste emocional. Os estudantes acumularam prejuízos. Alguns deixaram de colar grau. Outros perderam a bolsa de pesquisa. Todos viram escorrer pelo ralo os dias que deveriam ser dedicados aos estudos.

Na universidade, permanecem os problemas que deflagraram este e os demais movimentos paradistas. Faltam recursos financeiros que assegurem a qualificação constante dos docentes, a ampliação de vagas, a renovação de quadros de mestres e doutores, a correção de vencimentos capaz de evitar a evasão de cérebros.
Os talentos — indispensáveis no processo de formação da elite nacional — encontram abertas as portas da iniciativa privada, nem sempre preocupada com a excelência do ensino. E quase nunca com a pesquisa, um dos pilares da universidade pública.

A pesquisa, caminho para ultrapassar o estágio do subdesenvolvimento, demanda verbas. Pesquisadores, livros, tecnologias, laboratórios, estagiários custam caro. O tempo tem de ser financiado para os especialistas pensarem.

Idéias resultam de investimentos. É com elas que se avança no saber. Sem progresso no desenvolvimento científico e tecnológico, o país fica a reboque, condenado a copiar a produção alheia, desinteressada da nossa realidade.

As universidades públicas têm provado que formam os melhores profissionais brasileiros. O produto dessas instituições não pode ser medido pela quantidade de formandos. Mas pela qualidade do saber que produzem.
As greves têm-se mostrado recurso desgastante e ineficiente. Repetidas ano após ano, não têm conseguido resolver os problemas, que só se agravam. Um desafio, portanto, se propõe: encontrar novos caminhos que levem ao entendimento. O processo de mobilização para atender as demandas de aperfeiçoamento das instituições tem de ser reinventado.

Com vontade, encontram-se os meios. Prova-o a revolução do ensino fundamental. No governo Fernando Henrique, 97% das crianças entre 7 e 14 anos freqüentam as salas de aula. Os carentes recebem bolsa. A evasão diminuiu e as reprovações caíram. É hora de investir na outra ponta. A universidade tem papel importante no processo. É ela que formará os profissionais necessários ao salto de qualidade que completará a obra de universalização do ensino.


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01/08/2002

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