Belo Monte vai gerar crescimento e distribuição de renda com preservação de terras indígenas
Para que o País continue a crescer na faixa de 5% do PIB a cada ano será necessária a instalação de mais 71,3 mil MegaWatts até o ano de 2019. Por isso, o projeto de construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, é vital para permitir o parque industrial funcionar a pleno vapor.
A avaliação foi feita nesta terça-feira (17), pelo secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME), Altino Ventura Filho, durante workshop “Belo Monte para Jornalistas”, realizado em Brasília pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).
“O Brasil precisa, nos próximos dez anos, instalar 70% da energia que instalou em toda a sua história. Se não houver energia elétrica, o país não irá crescer 5% ao ano”, disse o secretário.
Embora defenda formas alternativas para geração de energia, como eólica e solar, o secretário diz que é alto o custo do investimento e do preço final destas fontes alternativas para o consumidor e, por isso, as hidrelétricas tornam-se mais vantajosas. “A energia hidrelétrica é a fonte mais econômica, renovável e adequada às nossas necessidades, inclusive do ponto de vista ambiental”, defendeu.
O custo da energia gerada por Belo Monte deve ficar em menos de R$ 80 o MW/h (MegaWatt/hora), enquanto as outras fontes, como a energia eólica, custariam no mínimo R$ 130 o MW/h, afirma Ventura Filho. “Levar energia até a casa dos brasileiros que ainda não têm é uma forma de resgate social”, afirmou ele.
Funai: Nenhuma terra indígena será alagada por Belo Monte
Durante workshop promovido pela Secom, o presidente da Funai, Márcio Meira, afirmou que nenhuma terra indígena será alagada com a construção da usina.
“O projeto foi modificado para não alagar terras indígenas. Não haverá supressão de terras e nem remoção de indígenas”, assegurou Meira.
O presidente da Funai disse que o órgão está cumprindo seu papel no processo, estabelecendo condições e medidas que minimizem os impactos do empreendimento junto aos povos indígenas da região. São 13 as condicionantes indígenas, sob responsabilidade da Norte Energia S.A., que constam da licença prévia emitida pelo Ibama em fevereiro do ano passado.
Outras 13 condicionantes, incluindo proteção e fiscalização das terras indígenas, cabem ao Estado brasileiro. “Se o empreendimento é importante para o país, então que os primeiros beneficiários sejam os povos daquela região”, disse.
Meira esclareceu ainda que a Funai, como órgão interveniente, vem realizando estudos e reuniões nas dez terras indígenas localizadas na área de influência da obra desde 2007. Foram realizadas 42 reuniões de consulta com indígenas, incluídas as quatro audiências públicas em Brasil Novo, Vitória do Xingu, Altamira e Belém. Intérpretes, inclusive, foram empregados para traduzir do português para as respectivas línguas.
A Funai vai acompanhar ainda a execução do Plano Básico Ambiental, os programas de Comunicação Indígena e de Proteção das Terras Indígenas, todos de responsabilidade do empreendedor.
Ibama: Viabilidade ambiental da UH Belo Monte já foi atestada
O presidente do Ibama, Curt Trennepohl, afirmou que, se todas as condicionantes forem cumpridas, o órgão emitirá a licença de instalação definitiva da obra de Belo Monte. Trennepohl participou também do workshop que teve por finalidade tirar dúvidas de jornalistas sobre o empreendimento.
“Ações já foram propostas com o intuito de paralisar o processo, mas não existe nenhuma vedação judicial ao procedimento de licenciamento ambiental”, afirmou.
Trennepohl declarou ainda que não há prazo para a emissão da licença de instalação da obra da barragem e fez questão de destacar a independência dos 24 técnicos que analisam o processo. Na semana passada, equipe da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama finalizou vistoria no local do futuro empreendimento, próximo a Altamira (PA), e trabalha agora na elaboração do parecer técnico.
A viabilidade ambiental do empreendimento Belo Monte já foi atestada pelo Ibama, afirmou Trennepohl, quando da emissão da licença prévia (LP), em fevereiro de 2010, estabelecendo 40 condicionantes para prevenir, mitigar ou compensar impactos do projeto. Caso as condicionantes socioambientais não sejam cumpridas pelo consórcio Norte Energia S.A. (Nesa), responsável pelo empreendimento, o Ibama tem poder para embargar a obra.
“Nem todo impacto ambiental pode ser considerado um prejuízo. Algumas vezes deve ser considerado um custo. O papel do órgão licenciador é procurar minimizar ou compensar os efeitos adversos para o meio ambiente”, disse.
Norte Energia
O consórcio Norte Energia já recebeu, em janeiro deste ano, a licença para instalação dos canteiros de obra. O consórcio aguarda a licença definitiva para iniciar a construção do empreendimento. Segundo o diretor Socioambiental da Nesa, Antônio Coimbra, as condicionantes estabelecidas pelo Ibama estão sendo tratadas com seriedade.
“Todas as condicionantes foram atendidas ou estão em atendimento”, afirmou.
O consórcio é composto pela Eletrobrás e por um grupo de empresas privadas brasileiras. Com a construção da UHE Belo Monte, o governo espera acrescentar 11 mil MegaWatts (MW) de capacidade instalada à matriz energética nacional. Com essa potência, Belo Monte será a segunda maior hidrelétrica do Brasil, atrás apenas da usina Itaipu Binacional, administrada por Brasil e Paraguai, com 14 mil MW de potência. Belo Monte deverá iniciar a geração comercial em janeiro de 2015, com sua motorização total prevista para janeiro de 2019.
Fonte:
Blog do Planalto
17/05/2011 19:42
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