Beneficiários do Bolsa Família com filhos até 6 anos e em extrema pobreza têm renda extra
Reforço para superar a extrema pobreza na primeira infância começou a ser pago em junho de 2012
O benefício de superação da extrema pobreza na primeira infância, parte do programa Brasil Carinhoso, é um novo benefício que compõe o Programa Bolsa Família, assim como o Benefício Básico e Variável. O objetivo é erradicar a extrema pobreza entre as famílias que possuem crianças entre 0 e 6 anos.
Terão direito ao benefício da primeira infância as famílias já incluídas no Bolsa Família com crianças de até 6 anos que continuem em situação de extrema pobreza, ou seja, tenham renda per capita menor ou igual a R$ 70.
O valor repassado a cada família será o valor necessário para que sua renda mensal por pessoa supere os R$ 70. Este benefício será único por família e seu cálculo será em intervalos de R$ 2. Não há teto para esta transferência. Estima-se que o valor médio do benefício de superação da pobreza extrema na primeira infância ficará em torno de R$ 80 mensais por família.
As regras podem ser explicadas no seguinte exemplo, com uma família beneficiária do Bolsa Família composta por um casal e 1 filho de 3 anos. A renda mensal dessa família, antes do Bolsa Família, era de R$60, e depois do Bolsa Família, R$ 162. Ainda assim, essa família está em situação de extrema pobreza, pois a renda mensal por pessoa é de R$ 54 (R$ 162/3=R$ 54).
O benefício de superação da extrema pobreza na primeira infância deve elevar a renda mensal por pessoa para um valor acima de R$70. Assim, o cálculo do novo benefício será a diferença entre a renda per capita atual, de R$ 54, e o piso de R$ 70,01, igual a R$ 16,01. Essa família, de três membros, deverá receber então mais R$ 48,03 (3x R$ 16,01) com o novo benefício. Como ele é calculado em intervalo de R$ 2, a família passará a receber R$ 50 por mês a mais.
Assim como os outros benefícios do Bolsa Família, o referente à primeira infância será sacado no mesmo cartão do programa e no mesmo calendário de pagamento. Somente as famílias cadastradas e beneficiárias do Bolsa Família poderão sacar. Novas famílias poderão ter acesso a este benefício, após seu cadastramento e inclusão no programa. O novo benefício começou a ser pago em junho de 2012.
Os valores recebidos por outros programas de transferência de renda, municipais ou estaduais, não vão contar para o cálculo da renda per capita da família. As famílias deixarão de receber o benefício de superação da extrema pobreza na primeira infância quando tiverem sua inscrição no Bolsa Família cancelada, quando o valor da renda por pessoa for maior de R$ 70, sem o benefício, e quando a criança completar 7 anos, no mês de dezembro do ano do aniversário.
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Fonte:
MDA
06/07/2012 18:39
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