Bernardo Cabral lança novo caderno sobre Agência Nacional de Águas
Bernardo Cabral lembrou que, nos últimos cinco anos, sempre ocupa a tribuna do Senado para tecer considerações sobre o Dia Mundial da Água. Este ano, destacou, o Brasil tem mais o que mostrar à comunidade internacional, porque desenvolveu uma nova mentalidade e organização legal, institucional e financeira na gestão de seus recursos hídricos.
Segundo o parlamentar pelo Amazonas, o primeiro fato importante foi a criação da lei que estabelece a Política Nacional de Recursos Hídricos e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Na sua avaliação, essa legislação complementa, com princípios, diretrizes, objetivos, instrumentos e mecanismos financeiros, a preservação e melhor uso dos nossos recursos hídricos, com a participação e colaboração do governo, iniciativa privada e usuários.
Outro fator preponderante, disse Cabral, foi a sanção à lei que criou a Agência Nacional de Águas (ANA). Na sua opinião, a agência vai criar uma postura administrativa profissionalizada, em condições de reunir os melhores técnicos da área de recursos hídricos, dando apoio à gestão mais descentralizada.
Bernardo Cabral, em seu pronunciamento, acentuou ainda que os primeiros frutos da criação da ANA já aparecem no seu estado, o Amazonas. Ali, acrescentou, foi realizado, na semana passada, o curso de Gestão de Recursos Hídricos da Amazônia Ocidental, sob o patrocínio da ANA, da ANEEL, Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) e da Universidade do Amazonas.
Na ocasião, informou o senador, foi assinado um convênio de cooperação técnico científica entre a ANA e o IPAAM para implementar a Política Estadual de Recursos Hídricos e a estruturação do Sistema Estadual de Gerenciamento para os próximos 2 anos.
- A riqueza dos debates e das proposições da formulação da ANA, realizada no Plenário, são a grande a grande contribuição inicial de nossa instituição ao processo de administração das águas, ressaltou Bernardo Cabral.
20/03/2001
Agência Senado
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