Bernardo de Souza lança livro na Assembléia



O registro da experiência pelotense de participação da sociedade na definição do uso dos recursos públicos está nas 221 páginas do livro "Todo o Poder Emana do Povo - Quando tudo começou", publicação que o deputado Bernardo de Souza (PPS) lança nesta segunda-feira (09/09), às 18h, no Solar dos Câmara. Depoimentos de ex-secretários, subprefeitos, pesquisadores e de jornalistas, junto com fotografias antigas e matérias de jornais, ajudam a descrever historicamente o processo de elaboração do programa e o exercício da dinâmica participativa, colocada em prática quando o parlamentar foi prefeito de Pelotas (1983-1987).

A idéia de contar esta experiência e deixar registrado o pioneirismo de Pelotas na história da democracia participativa no Brasil sempre encantou o parlamentar, mas foi a partir de abril de 2000 que passou a se concretizar, com a realização das entrevistas. "Havia o receio de que a prática adotada em Pelotas não fosse reconhecida em seu ineditismo", recorda o deputado. Para auxiliar a remontagem do cenário político da época, Bernardo de Souza foi buscar na memória de quem participou diretamente na concepção da sistemática seguida na década de 80 em Pelotas. Há relatos, também, daqueles que, de início observadores, acabaram por se "contagiar" com os resultados obtidos pelo "Todo o Poder". "A metodologia não é neutra, mas há princípios que fazem a diferença", observa .

Método - A cidade, então com 300 mil habitantes, foi dividida em 32 zonas no início do programa, tendo chegado a 52 no final. Ao invés de grandes assembléias, o debate se dava em pequenos grupos, "para que, ao invés de discursos, houvesse conversas". Não havia limite de demandas, mas escolha da ordem de prioridades conforme o montante de recursos existente. A decisão global, com a montagem geral do orçamento público, recaía ao "assembleião", reunião com todos os delegados de zonas. "Jamais o povo deixou de deliberar sobre aumento de impostos. Pelo contrário, sempre os autorizou, no limite da inflação", conta o parlamentar. O mesmo tratamento era dado à política salarial do funcionalismo e ao custo operacional da máquina administrativa.

A publicação, a cargo da Editora da Universidade Católica de Pelotas (Educat), cede espaço para momentos ímpares vividos à época, como o da intervenção nas empresas de transporte coletivo, as eleições para as subprefeituras distritais e para os diretores de escola, a instituição dos primeiros conselhos municipais de controle dos serviços públicos, como o transporte, entre outros. O "Todo o Poder Emana do Povo" já foi lançado em Pelotas, no final de agosto, e em Passo Fundo, na última quinta-feira. Também haverá lançamentos nas Feiras do Livro de Porto Alegre e de Pelotas.

09/09/2002


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