Bibliotecas ainda estão ausentes na maioria das escolas do país
A divulgação, na semana passada, dos resultados de um exame que compara o aprendizado de alunos em diversos países voltou a chamar a atenção para os desafios do Brasil na educação. No ranking de 65 nações e economias analisadas pelo Programa Internacional de Avaliação de Estudantes 2012 (Pisa, na sigla em inglês), ficamos em 55º em leitura, 58º em matemática e 59º em ciências.
O Brasil até vem avançando timidamente a cada exame, que acontece a cada três anos, e conseguiu melhora significativa em matemática nesta edição. Em leitura, porém, não houve avanço. Ao contrário: o país caiu dois pontos (de 412 para 410) em relação ao Pisa anterior, de 2009.
A dificuldade dos alunos brasileiros em entender o que leem é diagnosticada também no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e na Prova ABC (Avaliação Brasileira do Final do Ciclo de Alfabetização), que analisa a qualidade da alfabetização das crianças que concluíram o 3º ano do ensino fundamental. Em 2011, a prova revelou que metade dos alunos da rede pública não alcançou os níveis de leitura esperados.
Uma lei originada no Congresso tem um papel estratégico para aproximar as crianças e adolescentes dos livros. A Lei 12.244, de 2010, determina que todo estabelecimento de ensino do país, público ou privado, deve ter uma biblioteca. No entanto, apenas 33,7% das escolas brasileiras de educação básica cumprem o que diz a lei, segundo levantamento elaborado pelo movimento Todos pela Educação (TPE) com dados do Censo Escolar de 2011, do Ministério da Educação (MEC). Pelo Censo Escolar 2012, que considera bibliotecas e também salas de leitura, são 42% dos estabelecimentos, atingindo 75% dos alunos matriculados.
O déficit é ainda mais acentuado quando se considera apenas a rede pública. Nela, somente 27,5% das instituições oferecem a estrutura aos alunos, de acordo com o estudo do Todos pela Educação. A situação indica que o prazo estabelecido pela Lei 12.224 para adequação das escolas — maio de 2020 — dificilmente será cumprido.
— O desafio é muito grande. Teriam que ser criadas 34 bibliotecas por dia no país — diz Alejandra Meraz Velasco, gerente técnica do TPE.
Ritmo lento
Alejandra explica que a implantação exige esforço das escolas porque, além do investimento para criação do espaço, são necessários acervo inicial (a Lei 12.244 estabelece o mínimo de um exemplar por aluno), a catalogação dos livros e a destinação de profissional para atender os estudantes.
— Seria preciso ter uma ação ampla, focada nas escolas que ainda não têm biblioteca — defende.
Hoje, o único programa de alcance nacional específico para bibliotecas escolares é o Biblioteca na Escola, do MEC, que fornece acervo às instituições de ensino de educação básica cadastradas no Censo Escolar.
O presidente da Comissão de Educação do Senado, Cyro Miranda (PSDB-GO), diz ver com preocupação a pouca atenção dada à efetividade da lei:
— Se continuarmos nesse ritmo, é evidente que não vamos conseguir cumprir a meta de fazer com que toda escola tenha biblioteca, uma estrutura que em todo o mundo é prioridade.
Na avaliação do senador, o cumprimento de leis como a 12.244 e inclusive das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (o PNE, cujo projeto, PLC 103/2012, tramita no Senado e deve ir a Plenário amanhã) só será efetivo quando for aprovada a Lei de Responsabilidade Educacional — LRE (PL 7.420/2006), proposta que está em análise na Câmara. A exemplo da Lei de Responsabilidade Fiscal, a LRE estabelece a responsabilidade dos gestores públicos na educação básica e prevê obrigações e sanções para autoridades que não cumprirem a legislação educacional.
23/12/2013
Agência Senado
Artigos Relacionados
Senadores votam projeto que prevê bibliotecas em todas as escolas do país
Mulheres estão ausentes do poder, avalia Cristovam
CE ampliará debate sobre projeto que pune pais ausentes à escola
Estado amplia bibliotecas das escolas Estaduais
Estado amplia bibliotecas das escolas Estaduais
Lixões ainda são destino da maioria dos resíduos sólidos