Biscaia acha que atraso na abertura dos processos contra senadores é prejudicial a todos
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Sanguessugas, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), afirmou nesta quarta-feira (23), em entrevista à imprensa, que qualquer medida protelatória utilizada com o objetivo de adiar o julgamento dos parlamentares acusados de envolvimento com a chamada máfia das ambulâncias é prejudicial tanto para a sociedade quanto para a imagem do Congresso Nacional, além dos próprios senadores e deputados citados no relatório da CPI Mista.
Biscaia fez referência à decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros, de encaminhar ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar o relatório da CPI em forma de denúncia para investigação preliminar, em vez de já optar por pedir a abertura de processo disciplinar contra os senadores Ney Suassuna (PMDB-PB), Magno Malta (PL-ES) e Serys Slhessarenko (PT-MT).
- No Senado, onde são apenas três acusados, seria preferível que o julgamento fosse antes das eleições. Na Câmara o problema é mais complexo, porque são 67 deputados - afirmou Biscaia.
Os três senadores tiveram seus nomes incluídos no relatório da CPI Mista (juntamente com outros 69 deputados) por haver indícios ou provas de terem participado damáfia das ambulâncias e de serem autores de emendas ao orçamento da União utilizadas irregularmente para a compra de ambulâncias, a preços superfaturados, por municípios.
Para Biscaia, as investigações da CPI Mista, do Ministério Público, da Polícia Federal e do Supremo Tribunal Federal foram suficientes para que o relatório produzido pela comissão sugerisse o "início de processo disciplinar". A Mesa, porém - na avaliação do deputado -, deu uma "interpretação regimental diferente" para o relatório.
- A questão é de interpretação regimental. Nós encaminhamos o relatório com a proposta de início de processo de cassação [de mandato]. Se não houve a mesma interpretação da Mesa do Senado, que considera necessário fazer ainda uma pré-investigação, interpretação com a qual eu não concordo, isso pode ser resolvido caso algum partidopolítico decida ainda hoje oferecer a representação [contra os senadores] - explicou Biscaia.
Da mesma forma pensa o corregedor do Senado, Romeu Tuma (PFL-SP), para quem a investigação e a vasta documentação produzida pela CPI Mista e a Justiça são suficientes para dar início a um processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar. O senador lembrou ainda que a Corregedoria também está fazendo uma investigação paralela com base em depoimentos de assessores e parentes de senadores.
- Acho que está faltando apenas a parte mais séria, que é a defesa dos senadores no Conselho de Ética - afirmou Tuma, ao lembrar que os parlamentares já apresentaram duas defesas escritas: uma na CPI Mista e outra no próprio Conselho de Ética do Senado.
No entanto, Tuma não acredita em manobra da presidência do Senado para atrasar o julgamento dos três senadores. No seu entendimento, a decisão de Renan Calheiros foi "para cumprir o que prevê o regimento da Casa".
23/08/2006
Agência Senado
Artigos Relacionados
Proposta facilita abertura de processos criminais contra governadores
Senadores protestam em Plenário contra decisão de Quintanilha de arquivar processos contra Renan
Biscaia critica projeto que impede a reabertura de processos por quebra de decoro na próxima legislatura
Garibaldi acha que todos vão cumprir súmula do STF
Começam formalmente processos contra senadores citados pela CPI dos Sanguessugas
Presidente quer votação de processos contra senadores antes das eleições