Blocos partidários indicam novos membros da CMO
Os parlamentares que vão integrar a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) em 2009 já foram indicados pelos blocos partidários que funcionam no Congresso. Composta de 31 deputados e 11 senadores titulares, além de igual número de suplentes, a lista completa de indicações foi lida na sessão do Senado - em substituição ao Congresso - desta segunda-feira (16).
Pelo Senado, como titulares, vão integrar a comissão os seguintes parlamentares: pelo Bloco PSDB/DEM - Efraim Morais (DEM-PB), Jayme Campos (DEM-MT) e Cícero Lucena (PSDB-PB); pelo Bloco PMDB/PP - Francisco Dornelles (PP-RJ), Almeida Lima (PMDB-SE) e Leomar Quintanilha (PMDB-TO); pelo Bloco de Apoio ao Governo - João Ribeiro (PR-TO) e Augusto Botelho (PT-RR); pelo PTB, João Vicente Claudino (PI); pelo PDT, Cristovam Buarque (DF); e pelos partidos minoritários, José Nery (PSOL-PA).
Também passam a integrar a CMO, como suplentes, os senadores Rosalba Ciarlini (DEM-RN), Heráclito Fortes (DEM-PI), Sérgio Guerra (PSDB-PE), Romero Jucá (PMDB-RR), Lobão Filho (PMDB-MA), Renato Casagrande (PSB-ES), Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Sérgio Zambiasi (PTB-RS).
Pelo regimento, a nova comissão deve ser instalada até 31 de março, momento em que serão também eleitos o presidente para o período e demais cargos da Mesa Diretora (1º vice, 2º vice e 3º vice). Se esse prazo não for cumprido, os trabalhos da comissão ficam automaticamente suspensos até que seja concluída a escolha da Mesa.
As regras de funcionamento da comissão determinam um rodízio anual entre representantes do Senado e da Câmara dos Deputados nos principais cargos - os partidos também não podem permanecer por dois anos consecutivos à frente das chamadas relatorias setoriais do Orçamento, que totalizam dez áreas. No caso da presidência, o eleito no ano passado foi o deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), neste momento ainda no cargo. Agora, o PMDB do Senado, com maior número de integrantes, está indicando para o posto o senador Almeida Lima.
17/03/2009
Agência Senado
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