Bolsa-Atleta tem parecer favorável da CE
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (1) parecer favorável ao projeto de lei da Câmara nº 22/2004, de autoria do atual ministro dos Esportes, Agnelo Queiroz, que institui a Bolsa-Atleta, destinada a praticantes de modalidades olímpicas e paraolímpicas. Os beneficiados poderão receber auxílio mensal de R$ 300 a R$ 2500.
Na opinião do relator da matéria, senador Osmar Dias (PDT-PR) - que preside a CE -, o projeto, que segue para o Plenário, ajudará a alargar a base da -pirâmide esportiva- brasileira. Ampliando-se a prática esportiva, observou, o país estará oferecendo entretenimento para os jovens e reduzindo gastos em saúde e em programas de combate às drogas e à violência.
- Este último ponto é fundamental no momento em que observamos o crescimento da violência em nosso país. O esporte forma não só ídolos, mas principalmente serve para afastar os jovens da criminalidade - afirmou Osmar Dias.
A proposta estabelece que a concessão da bolsa não gera nenhum vínculo entre os atletas beneficiados e a administração pública federal. Além disso, enumera várias condições para o usufruto do benefício, entre os quais a vinculação a alguma entidade de prática esportiva e o não recebimento de patrocínio de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, além da participação, no ano anterior, de competição esportiva no Brasil ou no exterior.
O relator decidiu manter o texto original da Câmara, apenas com emendas de redação, apesar de ver com reservas algumas das limitações. A seu ver, após uma alteração feita pelo Senado dificilmente a proposta seria votada com rapidez mais uma vez pela Câmara, inviabilizando a sua sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes da partida dos atletas brasileiros rumo às Olimpíadas de Atenas.
O senador Hélio Costa (PMDB-MG) também apoiou a aprovação da matéria, embora discordasse da proibição de recebimento da bolsa por atletas que tenham patrocínio. O senador Sérgio Cabral (PMDB-RJ) elogiou a inclusão, na proposta, de modalidades paraolímpicas. E lembrou que já funciona, em Niterói (RJ), o maior centro paraolímpico da América Latina. Por sua vez, Flávio Arns (PT-PR) disse que a aprovação do projeto é -essencial para os paraolímpicos-.
Ainda durante a discussão, Demostenes Torres (PFL-GO) observou que o projeto -tem tudo para ser implementado-, uma vez que seu autor é o atual ministro dos Esportes. O senador José Jorge (PFL-PE) criticou o item que limita a bolsa de categoria internacional aos atletas que tenham obtido até o terceiro lugar em competições com atletas de outros países. A seu ver, os primeiros colocados nessas competições geralmente já dispõem de patrocínio.
01/06/2004
Agência Senado
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