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Bolsa-Escola beneficia apadrinhados de políticos Fraudes na seleção da clientela do Programa Bolsa-Escola fazem com que parentes e apadrinhados de políticos, funcionários públicos, comerciantes e outras pessoas com algum poder aquisitivo tomem o lugar de famílias carentes no pagamento do benefício de até R$ 45 por família. Foram encontradas irregularidades em três Estados: Minas, Alagoas e Ceará. Em Juatuba (MG), metade das crianças ficou de fora do programa. Há famílias com renda mensal de R$ 60 e seis filhos na escola que não foram atendidas. Já um dos beneficiados tem carro e casa própria, com antena parabólica. Os pagamentos do Bolsa-Escola começaram em junho em alguns municípios. O programa paga por mês R$ 15 por criança na escola a famílias com renda de até R$ 90 por pessoa. O benefício é limitado a três crianças por família. Em 2001, o governo planeja investir R$ 1,7 bilhão para atender 10,7 milhões de crianças de 5,8 milhões de famílias. As prefeituras é que selecionam, por meio de cadastramento, as famílias que serão atendidas pelo programa do MEC (Ministério da Educação). As fraudes em Juatuba foram denunciadas por telefone ao MEC no dia 3 de setembro pelo vereador Otto Barroso (sem partido). Ouvido sobre as irregularidades na sexta-feira, o secretário nacional do Bolsa-Escola, Floriano Pesaro, mandou suspender o pagamento dos benefícios e anunciou o envio de uma equipe de auditoria à cidade: "Se verificarmos que houve irregularidades, podemos bloquear o repasse do Fundo de Participação dos Municípios". Em Juatuba, o vereador Otto diz que o prefeito, Pedro Magesty (PMDB), privilegia seus afilhados políticos. Magesty tenta repassar a responsabilidade ao Ministério da Educação: "Você sabe que esse programa é político, é eleitoreiro. Não é humano, é desumano. Não resolve, só ameniza. Mas o erro não é nosso". Diz que foram inscritas 1.251 famílias (1.113 crianças), mas só 558 (1.117 crianças) foram atendidas. "É claro que uma boa parte ficou de fora". A secretária de Educação, Maria Regina Braz Pinheiro, sugeriu que a responsabilidade não seria da prefeitura nem do MEC, mas de um computador. "O MEC disse que o programa seria universalizado e desburocratizado. As pessoas não teriam que provar a sua renda. Nós cadastramos 1.251 famílias. Aí, o MEC disse que haveria um limite para o município. Teríamos que selecionar as pessoas. Enviamos um disquete com os inscritos para a CEF. O próprio sistema selecionou. E chegamos a este quadro lastimável", afirmou. Algumas famílias apontaram falhas no cadastramento. Chefes de família que não têm renda teriam sido orientados nas escolas a preencher um valor qualquer, como R$ 200,00. Vanderléia Rosa Miranda, 29, disse que recebeu tal orientação: "Disseram para eu colocar um valor qualquer. Eu não falei. Deixei para eles colocarem". Em Barro (CE), um grupo de 15 pessoas ligadas ao prefeito Janildo Alves do Nascimento (PPS) e com elevado poder aquisitivo foi selecionado. Foram inscritas a filha do vice-prefeito, Vera Lúcia de Figueiredo, a nora do presidente da Câmara, Dorlene Monteiro, a mulher do secretário de Agricultura, Maria Zilda Tavares, e quatro comerciantes, uma advogada e seis funcionários públicos. Após denúncia do radialista Roberto Crispim, que ouviu cerca de 300 mães de estudantes não atendidos, as inscrições foram revistas. A Prefeitura de Carneiro (CE) encontrou um jeito criativo para fraudar o programa. Para completar o número máximo de três crianças por família, a Secretaria de Educação cadastrou crianças de duas ou três famílias sob a responsabilidade de apenas uma mãe. Com isso, foram atendidas 1.278 crianças, o triplo do número de famílias aprovadas. A fraude grosseira foi identificada pelo MEC, que bloqueou o pagamento do programa no município. Famílias carentes ficaram sem renda Em cada rua pobre de Juatuba pode ser vista uma família carente sem bolsa-escola. No bairro Boa Vista, Maria José de Fátima, 40, mãe de sete filhos, seis deles na escola, tem renda mensal de R$ 60, mas não obteve nenhuma bolsa. O marido, epiléptico, não trabalha. Maria José disse que não foi aceita porque não levou carteira de identidade: "Levei o título eleitoral, mas eles não aceitaram". No mesmo bairro, Neuza Fátima da Silva Almeida tem situação financeira bem melhor, mas ganhou uma bolsa para a filha que está na escola. Ela tem salário de R$ 200. O marido, caminhoneiro, fatura mais R$ 400 por mês. Moram em uma casa de alvenaria. Distante apenas 200 metros, Euclásia Aparecida da Silva, com dois filhos na escola, mãe solteira e grávida, não conseguiu bolsa. Não tem renda. Cria os filhos com a ajuda dos vizinhos e amigos. No bairro Samambaia, Cleuza Eustáquio, 50, com salário de R$ 240, conseguiu bolsas para suas filhas. Mora num sobrado, com antena parabólica e carro na garagem. O marido, aposentado, toca um pequeno comércio na casa. Já Luzia Santos dos Reis, 42, que fatura R$ 170 por mês reciclando papel no lixão de Diamantina, não teve a mesma sorte. Ela mantém um dos quatro filhos na escola, mas não ganhou bolsa. Sua colega Maria Aparecida da Cruz, 38, ganha só R$ 60 por mês. Está com os lábios inchados por causa de uma alergia, provocada por produtos tóxicos do lixão. Tem três filhos escola. Não ganhou bolsa. No Jardim da Baviera, Maria Aparecida da Silva, 44, mantém quatro filhos na escola com uma renda de R$ 50. O salário é pago pela filha mais velha, que é doméstica em Belo Horizonte. Não ganhou bolsa-escola: "Fiz a inscrição, mas disseram que o governo não manda a bolsa". Ela teve a luz cortada e agora vive no escuro. PFL monta estrutura para Roseana-2002 O PFL vai montar dois escritórios de apoio à pré-candidatura da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, à sucessão do presidente Fernando Henrique Cardoso. Segundo o diretor-executivo do partido, Saulo Queiroz, a instalação dessas estruturas -em São Luís e em Brasília- terá início nesta semana. O partido quer aproveitar o crescimento da governadora nas pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República para mantê-la em evidência. Conforme pesquisa Datafolha divulgada ontem, a governadora do Maranhão é a pré-candidata governista mais bem colocada nas pesquisas. Em cenário em que disputa com o ministro da Saúde, José Serra, Roseana tem 12% das intenções de voto, contra 7% do tucano. Em outro cenário, em que aparece como a candidata governista, Roseana tem 14% das intenções de voto. Lideranças pefelistas têm dito que o objetivo de mantê-la em evidência é credenciá-la para encabeçar a chapa governista em 2002. No entanto alguns políticos da base governista avaliam que o PFL quer viabilizar o nome de Roseana como candidata à vice numa chapa liderada pelo PSDB. "As equipes desses escritórios ficarão encarregadas de responder às mensagens de apoio e aos convites que a governadora tem recebido", disse Queiroz. Na semana passada, Roseana foi protagonista de uma nova propaganda institucional do PFL, veiculada em 12 capitais. Na onda dos atentados terroristas aos EUA, ela criticou o radicalismo e defendeu a paz. "Não é com radicalismo que se muda de verdade um país. A mudança exige firmeza", disse. Nesta semana, ela vai falar sobre segurança. Os dirigentes estaduais do PFL dedicarão, até dezembro, 30% do horário eleitoral gratuito nos Estados para a governadora. Em agosto e setembro, o PFL nacional dedicou o horário eleitoral exclusivamente a ela. Segundo o publicitário Rui Rodrigues, responsável com Nizan Guanaes pelos programas, a finalidade é torná-la conhecida em todo o país. PSDB "Em todos os cenários, Roseana é a candidata da base governista com melhor perfil e desempenho", disse o consultor político Ney Figueiredo, após análise preliminar da pesquisa sobre sucessão da Confederação Nacional da Indústria (CNI)/Ibope, que deve ser divulgada amanhã. Para o sociólogo Antônio Lavareda, que presta assessoria a Roseana, o crescimento nas pesquisas já tinha uma base eleitoral. "Ela não partiu do zero porque já aparecia com oito pontos em pesquisas do início de 2000. Por muito tempo, ela deixou de aparecer nas listas das pesquisas", afirmou. O presidente do PSDB, deputado José Aníbal (SP), disse que o fenômeno Roseana não assusta o partido. Na avaliação dele, o crescimento da governadora é consequência das aparições dela no horário eleitoral gratuito. Para Aníbal, se o candidato tucano à sucessão FHC já estivesse definido e passasse a aparecer maciçamente nos programas eleitorais do partido, ele também estaria em boa posição nas pesquisas. O deputado disse que "não é a mesma coisa" a exposição na mídia dos pré-candidatos tucanos pelo trabalho desenvolvido nos ministérios - numa referência a José Serra (Saúde) e Paulo Renato (Educação). "Vamos trabalhar para que o candidato do PSDB seja o cabeça da chapa", afirmou. Carinho Roseana mantém o discurso de que tem gravado as peças publicitárias apenas para divulgar o PFL. Ela evita falar na sua possível candidatura à Presidência e diz que tem encarado com tranquilidade a melhora do desempenho do seu nome nas pesquisas. A governadora disse que as manifestações de carinho não se limitam às mensagens. Quando esteve em São Paulo há um mês para fazer exames médicos, ela testou a sua popularidade no comércio da capital paulista. "Entrei numa loja para comprar aqueles óculos de grau já prontos e, quando tentei pagar, a vendedora disse que era um presente porque ela admirava o meu trabalho". A governadora aceitou o presente. Para Roseana, o Brasil precisa de lideranças políticas novas. "E eu sou uma delas", disse. Governadora vai a dois casamentos A governadora Roseana Sarney acompanhou no sábado à noite, no Rio, os casamentos dos filhos de dois expoentes do PFL: os senadores Edison Lobão (MA) e Hugo Napoleão (PI). Como os dois casamentos foram marcados para 19h, muitos convidados tiveram de se deslocar apressadamente ao longo dos dois quarteirões que separam a igreja da Candelária da igreja do Carmo, no centro. Ao correr de uma cerimônia para outra, o presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), confundiu-se e foi parar numa terceira igreja, onde também era realizado um casamento. "Mas ainda deu tempo de ouvir as bênçãos do padre", brincou. Roseana escolheu ir primeiro à cerimônia de Márcio Lobão (filho de Lobão) e Marta Fadel (filha do advogado Sergio Fadel): "O Hugo tem de entender, afinal, o Lobão é do meu Estado". Depois de cumprimentar rapidamente os noivos, ela correu para a recepção de Patrícia Napoleão (filha de Hugo) e Frederico Moraes da Rocha. A tática de Roseana também foi usada pelo presidente do STF, Marco Aurélio Mello, pelo governador de Tocantins, Siqueira Campos, e pelos senadores José Sarney (PMDB-AP) e José Agripino Maia (PFL-RN). Independentemente dos atritos entre PFL e PSDB, os tucanos Aécio Neves (MG), presidente da Câmara, o secretário-geral do PSDB, Márcio Fortes (RJ), e Pedro Piva (PSDB-SP), suplente do ministro da Saúde, José Serra, no Senado, e o ministro presidenciável Paulo Renato (Educação) fizeram questão de marcar presença e tirar fotos ao lado dos colegas pefelistas, tarefa facilitada pela ausência de aliados políticos do ex-senador Antonio Carlos Magalhães. A cerimônia do filho de Lobão foi realizada na igreja da Candelária, e a festa no Forte Copacabana (zona sul). O arcebispo de Brasília, dom José Freyre Falcão, celebrou o casamento, e o vice-presidente Marco Maciel era um dos padrinhos. O acompanhamento musical ficou por conta da Orquestra Sinfônica Brasileira, conduzida pelo maestro Henrique Morelenbaun, enquanto, na recepção, o show foi de Jorge Ben Jor. A recepção foi organizada para 1.300 convidados e constava de jantar com caviar, champanhe francês, vinhos e uísques importados. Na cerimônia da filha de Hugo Napoleão, o requinte também foi notável. Chuva de pétalas caiu do alto da igreja Nossa Senhora do Carmo no momento em que os noivos trocaram as alianças. A recepção, para 630 convidados, foi no Jockey Club. União criará órgão de defesa do consumidor Terá mais de 400 funcionários a estrutura da Andec (Agência Nacional de Defesa do Consumidor), a ser criada pelo governo para reprimir e prevenir abusos contra o consumidor. Entre outras atribuições, a agência vai manter uma lista negra das empresas campeãs em reclamações. O projeto da agência será enviado ao Congresso em outubro. A Andec será composta por uma diretoria colegiada e abrigará o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, integrado por representantes do governo (incluindo procons), Ministério Público e entidades civis. O número de conselheiros não está definido. O conselho vai formular as diretrizes da política de defesa do consumidor. À Andec caberá aplicá-la e fiscalizá-la. "O Conselho Nacional de Defesa do Consumidor estará para a Andec, assim como o Conselho Monetário Nacional está para o Banco Central", disse o secretário de Direito Econômico, Paulo de Tarso Ribeiro. Os diretores da agência serão indicados pelo presidente da República e terão mandato de quatro anos. Artigos Nem anjos nem demônios BORIS FAUSTO As primeiras reações da sociedade, diante da tragédia americana, mostram como nosso mundo não é apenas global, mas global e fragmentado. Fico com o que se passa nos Estados Unidos e nas áreas periféricas do mundo ocidental, em que se inclui o Brasil. O crime de 11 de setembro demonstrou, na linha de muitos antecedentes históricos, o grau de identificação dos norte-americanos com seu país e com seu governo. As vozes da contracorrente, denunciando a política externa do país, os riscos de uma aventura militar, as ameaças reais ou imaginárias de uma séria restrição às liberdades democráticas são francamente minoritárias. A esmagadora maioria simboliza sua identidade nacional na profusão das bandeiras, na solidariedade concreta para com as vítimas, na união em torno da figura de Bush, embora este não seja propriamente uma grande figura. Ao mesmo tempo, há na consciência coletiva do povo americano um sentimento de perplexidade que aflora toda vez que o país é ameaçado: por que nos fazem isso, a nós que procuramos ajudar todas as nações e defendemos a democracia?- parecem dizer. Essa consciência ingênua tem muito a ver com o grau de identificação dos cidadãos americanos com as ações de seu governo na área da política internacional, embora até mesmo os mapas sejam uma coisa vaga na mente do americano médio. Na periferia do mundo ocidental, o quadro é outro. Limitando-me aos formadores de opinião e ao público letrado, há na maioria dos países uma reação indignada contra os crimes perpetrados em Nova York e Washington. Mas há também, em círculos nacionalistas e de esquerda- as duas coisas estão entrelaçadas-, um surto de anti-americanismo que aflora em momentos como os que estamos vivendo. Depois de apresentar as condolências de praxe pelo infausto acontecimento, essa gente acaba dizendo, até com certo prazer, que os Estados Unidos colhem o que plantaram. Não é preciso ser um especialista em política internacional para constatar que a política externa norte-americana, nos últimos 50 anos, encerra muitos erros e barbaridades. Exemplos maiores são a bomba de Hiroshima, a Guerra do Vietnã e o apoio a ditaduras sinistras, no contexto da Guerra Fria. Só que os Estados Unidos não se reduzem a isso. Neles se encarnam- há outros exemplos, é certo- os princípios do regime democrático, entre os quais se incluem a liberdade de expressão e os direitos individuais. Não foi por acaso que as pressões da opinião pública tiveram um papel significativo na retirada dos americanos do Vietnã; não é por acaso que vozes profundamente críticas podem expressar-se livremente, em um ambiente trágico como o dos dias que correm. Os Estados Unidos são um país complexo, contraditório, por vezes assustador. Porém, não é preciso endossar todos os seus procedimentos passados e atuais para se perceber seu papel vital na preservação dos valores da sociedade democrática. Ou será que deveríamos preferir o regime concentracionário soviético, ou lavar as mãos diante da face sinistra dos mensageiros da morte? Colunistas PAINEL Vacina anti-Serra Adversários de José Serra (Saúde) no PSDB lançarão uma ofensiva pela realização de prévias para definir o candidato do partido à Presidência. Na avaliação do grupo, essa é a única chance de impedir a candidatura do ministro da Saúde. Tirar do gabinete O PSDB anti-Serra está certo de que o ministro da Saúde será o candidato na sucessão presidencial se a escolha ficar nas mãos de FHC. Com as prévias, aumentariam as chances de o governador Tasso Jereissati (CE) disputar a eleição de 2002. Ação conjunta Tasso Jereissati terá a companhia dos ministros Pimenta da Veiga (Comunicações) e Paulo Renato (Educação) na defesa das prévias do PSDB para a escolha do candidato do partido na sucessão presidencial. Arte da sedução FHC prometeu um ministério a Jorge Bornhausen a partir de janeiro caso o PFL mantenha-se fiel à base aliada e não lance candidato próprio. O pefelista tem mandato até 2006 no Senado e não disputará a eleição de 2002, podendo ficar no ministério até o final do governo. Vaga garantida José Jorge (PFL-PE), que está na mesma situação de Jorge Bornhausen (SC) e também não precisa disputar a eleição de 2002, irá escapar da reforma ministerial. Deve ficar no cargo até o final da gestão FHC. Para inglês ver José Serra foi convidado para o debate "Alca e a Sucessão Presidencial", que ocorre hoje na Fiesp. O ministro da Saúde não aceitou. Quer manter o discurso de que ainda não é candidato. Troca de gentilezas O PFL do Distrito Federal decidiu apoiar a reeleição do governador Joaquim Roriz (PMDB). Em troca, os pefelistas conseguiram o apoio do PMDB à candidatura do deputado Paulo Octávio ao Senado. Fé cega ACM lidera com 57% das intenções de voto na pesquisa feita pelo Ibope, por encomenda do PMDB, para o governo da Bahia. O ex-senador é seguido por João Durval (PDT), com 10%. Nenhum peemedebista atinge mais do que 5% dos votos. Sem refresco O movimento contrário à privatização da Copel (central elétrica paranaense) planeja uma ocupação simultânea de diversos escritórios da empresa no dia 31 de outubro. Ao transferir o leilão para o Rio, o governador Jaime Lerner (PFL) achava que se livraria dos protestos. Pronto para a guerra Novo presidente do Senado, Ramez Tebet (PMDB) terá uma reunião no início da semana com Aécio Neves (Câmara) e os líderes partidários para discutir o impacto da crise mundial na economia do Brasil. Tebet quer apressar a votação de projetos sobre a defesa nacional. Escada de luxo José Sarney (MA) ainda não engoliu a forma como foi tratado pelo PMDB na escolha do candidato do partido à presidência do Senado. Tem dito que foi usado pelo partido. Fora da disputa Os senadores Geraldo Mello (PSDB) e José Agripino (PFL) desistiram de disputar o governo do Rio Grande do Norte. Crise tucana Senadores tucanos têm reclamado da atuação do presidente do partido, José Aníbal (SP). Dizem que o deputado paulista está enfraquecendo a bancada do partido no Senado, hoje restrita a 12 parlamentares. Estranho no ninho Os tucanos do Senado, que já reclamavam da expulsão de José Roberto Arruda e dos irmãos Álvaro e Osmar Dias do PSDB, não gostaram da indicação de Artur da Távola, que estava licenciado, para a liderança do governo. Culpam Aníbal. TIROTEIO De João Vaccari Neto, presidente do Sindicato dos Bancários de SP, sobre a contraproposta de 4% de reajuste salarial oferecida pelos banqueiros: - Está mais fácil negociar com o Taleban do que com a Fenaban [Federação Nacional dos Bancos". CONTRAPONTO Disciplina militar O deputado estadual Xavier Neto (PL-PI), que é tenente da Polícia Militar, foi a Brasília na semana passada para uma reunião com o presidente do partido, Valdemar Costa Neto. Enquanto conversavam na liderança do PL na Câmara, chegou Cabo Júlio (PL-MG). Quando viu o parlamentar piauiense, Cabo Júlio disse: - Muito prazer, sou o deputado Cabo Júlio. Xavier Neto ficou um instante calado, bateu na mesa e respondeu rispidamente: - Sem essa, cabra. É a quarta vez que a gente se encontra e você sempre vem se apresentar como se a gente não se conhecesse! Sem graça, Cabo Júlio se despediu de todos e foi embora. O tenente completou: - Já fui até receber esse cabo no aeroporto em Teresina e ele vem dizer que não me conhece. Isso é o que dá dar atenção a gente de patente inferior... Editorial O PLANALTO SE MOVIMENTA A atuação do Palácio do Planalto na eleição do novo presidente do Senado, Ramez Tebet (PMDB-MS), é mais uma amostra de que o núcleo do governo federal não perdeu a capacidade de fazer seus interesses políticos prevalecerem. Em contrapartida, o cenário em que se deu essa movimentação -a correlação de forças na aliança fernandista- não deixa de apresentar fissuras bastante sérias. Registre-se, para ilustrar o grau de animosidade que ainda prevalece no governismo, a atitude do presidente do PFL, o senador Jorge Bornhausen (SC), que retirou a bancada de seu partido do plenário do Senado para que não assistisse ao discurso inicial de Tebet como presidente da Casa. Vale lembrar que o PFL é o grande aliado de primeira hora do PSDB na aliança de centro-direita que venceu as eleições presidenciais de 94 e 98. Registre-se também a confirmação, pela pesquisa do Datafolha divulgada ontem, de que o nome da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PFL), é no momento o que atrai maior fatia do eleitorado entre os partidos governistas para a eleição presidencial do próximo ano. Trata-se de um abalo razoável na idéia de que sairia novamente do PSDB -cujos nomes mais cotados ainda se mostram pouco competitivos- a indicação do candidato à Presidência caso a aliança fosse reeditada para o pleito de 2002. Mas os aliados do presidente Fernando Henrique Cardoso já deram mostras suficientes de que, mesmo num momento de baixa popularidade e com perspectivas ruins para a produção e o emprego no ano que vem, mantêm poder de fogo para interferir na sucessão. Não foi pouco terem conseguido isolar o governador de Minas Gerais, Itamar Franco, na convenção do PMDB no começo deste mês. Porém é cedo para saber se a força de que ainda dispõe o Planalto será capaz de colocar um candidato em condições de disputar com Luiz Inácio Lula da Silva, que parece ter atingido, em torno dos 35%, um patamar firme de intenções de voto. Topo da página

09/24/2001

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