Bolsa Família tem reajuste de até 45,5%
O Bolsa Família terá ajuste médio de 19,4%, podendo chegar a até 45,5% para os valores pagos na faixa etária de zero a 15 anos, conforme decreto assinado nesta terça-feira (1º), em Irecê (BA), pela presidenta Dilma Rousseff, durante cerimônia de comemoração ao início do mês da mulher. O reajuste beneficiará 12,9 milhões de famílias - cerca de 50 milhões de pessoas com renda mensal per capita de até R$ 140. O investimento federal será de R$ 2,1 bilhões.
A presidenta participou da abertura de uma feira da economia organizada por produtoras rurais da região. "Vamos beneficiar quem tem mais filhos e maior dificuldade de enfrentar a vida e um nível de pobreza maior", afirmou Dilma.
O valor ajustado representa, em média, um aumento real de 8,7% sobre a inflação do período de setembro de 2009 - época do último reajuste - a março de 2011. Com isso, o benefício médio atual, de R$ 96, subirá para R$ 115, variando de R$ 32 a R$ 242. Atualmente, vai de R$ 22 a R$ 200.
Para a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, o reajuste é o primeiro passo do plano de erradicação da extrema pobreza e a escolha do governo de fazer um ajuste linear, bem acima da inflação, teve o objetivo de fortalecer a parcela mais pobre da população. Campello disse ainda que não é razoável comparar o índices de reajuste do Bolsa Família e do salário mínimo, uma vez que são políticas diferentes.
De acordo com dados do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 93% dos usuários do cartão são mulheres. A Bahia é estado com maior número de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família. Mais de 1,7 milhão de famílias baianas recebem o Bolsa Família. Em Irecê, mais de sete mil famílias são atendidas pelo programa. O segundo estado em número de beneficiados pelo programa é São Paulo, com 1,2 milhão de famílias. Minas Gerais vem em terceiro lugar, com 1,1 milhão de famílias.
Além de recompor o poder de compra dos beneficiários, o governo concentrou o reajuste para os valores pagos na faixa etária de zero a 15 anos (45,5%); já o valor concedido aos jovens entre 16 e 17 anos foi de 15,2%. O aumento significativo dos benefícios variáveis é exatamente o de maior impacto sobre a extrema pobreza. Hoje, 25% dos beneficiários do Bolsa Família têm até nove anos de idade e mais de 50% tem idade inferior a 20 anos.
"Essa diferença significa mais comida na mesa da população pobre do País. Melhorar a alimentação fortalece a capacidade de desenvolvimento de nossas crianças e jovens", frisou a ministra Tereza Campello.
Bolsa Família x PIB
Esta é a quarta recomposição dos valores em sete anos do programa. A primeira, de 18,25%, ocorreu em agosto de 2007. Em julho de 2008 o reajuste foi de 8%. E em 2009 chegou a 10%. O reajuste atual varia entre 2,9% sobre o benefício básico e 45,5% sobre os valores destinados a crianças de até 15 anos. O investimento no Programa Bolsa Família representa cerca de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com o Ipea, cada R$ 1,00 investido no Bolsa Família aumenta em R$ 1,44 o PIB brasileiro.
"Trata-se de um programa barato que distribui renda, desenvolve a economia e reduz as desigualdades sociais e regionais do país com impacto direto sobre um quarto da população brasileira", observa o secretário nacional de Renda de Cidadania do MDS, Tiago Falcão.
Programa de Aquisição de Alimentos
Foi anunciado ainda o início das operações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2011, por meio da liberação de recursos para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O MDS está destinando R$ 160 milhões para a Conab, que neste primeiro semestre dará prosseguimento à execução do programa. O valor será empregado na aquisição de 93,7 mil toneladas de alimentos de cerca de 45,9 mil agricultores e agricultoras.
Os produtos abastecerão mais de 14 mil entidades socioassistenciais. Na cerimônia, o MDS e a Conab assinam a primeira operação do PAA - a compra de produtos da Associação de Mulheres em Ação de Aguada Nova (Amaan), que fica no município baiano de Lapão.
O programa vai comprar de 61 agricultoras 51 mil quilos de hortaliças, verduras, frutas e ovos, entre outros. Os produtos adquiridos serão destinados a cinco entidades socioassistenciais do Território de Irecê e vão beneficiar 1.876 pessoas. O valor da compra será de R$ 140,2 mil.
Fonte:
Blog do Planalto
01/03/2011 21:20
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