Bornhausen pede urgência na aprovação de projeto sobre fontes alternativas de energia
O projeto, informou o senador, é originário do Executivo e recebeu parecer favorável, na forma de substitutivo elaborado pelo deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA). Na próxima semana a matéria será submetida ao Plenário da Câmara e depois será enviada ao Senado, onde Bornhausen espera que a tramitação ocorra também em regime de urgência, conforme solicitação do ministro de Minas e Energia José Jorge.
A nova legislação e as medidas do governo em prol da competitividade são fundamentais para o aproveitamento do carvão mineral catarinense, conforme o governo estadual, a Federação de Indústrias de Santa Catarina e o Sindicato Nacional da Indústria de Extração de Carvão concluíram em encontro ocorrido em 18 de maio com a presença do ministro José Jorge, do presidente da Eletrobrás, Cláudio Ávila, o deputado Aleluia e a bancada federal catarinense, observou Bornhausen.
O aproveitamento do carvão mineral é responsável por 40% da atual geração de energia no planeta e, segundo dados do World Coal Institute, de Londres, o carvão é responsável por 97% da geração energética na Polônia, 85% na Austrália, 80% na China e 75% na Índia, exemplificou o senador, para quem o momento atual exige mudanças na matriz energética brasileira, em que 97% da geração são originários de hidreléticas.
Para salientar a importância da produção de carvão no país e de seu potencial de geração de energia, Bornhausen disse que, entre as reservas brasileiras de combustíveis fósseis, "o carvão ocupa uma fatia correspondente a 46% do seu total. Ademais, a região Sul do país dispõe, hoje, de reservas de carvão da ordem de 32,2 bilhões de toneladas, o que confere importância estratégica à utilização dessas reservas".
Segundo o senador, a produção bruta de carvão mineral, no ano 2000, foi de cerca de 13,7 milhões de toneladas, produzidas por 15 empresas, 10 delas localizadas em Santa Catarina. Dentro do Programa Prioritário das Usinas Termoelétricas, do governo federal, acrescentou Bornhausen, constam quatro projetos de usinas térmicas a carvão mineral, uma delas em Santa Catarina, a Usina Termoelétrica Sul Catarinense (Usitesc), com capacidade de gerar 440 megawatts. A aprovação do substitutivo poderá ampliar o aproveitamento das reservas catarinenses, insistiu.
13/06/2001
Agência Senado
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