Fontes alternativas de energia terão novos benefícios



A Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) aprovou projeto do senador licenciado José Jorge (PFL-PE), atual ministro de Minas e Energia, que estende a todos os aproveitamentos de fontes alternativas renováveis de energia elétrica o benefício de redução de pelo menos 50% nos valores das tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e distribuição. O benefício já é concedido às pequenas centrais hidrelétricas. O projeto seguirá para exame da Câmara dos Deputados, exceto se houver recurso para que o texto seja submetido ao Plenário do Senado.

A proposta também permite aos fabricantes de energia alternativa, entre elas a eólica (ventos) e solar, a comercialização de energia diretamente com consumidores com carga seja maior ou igual a 500 quilowatts.

- O país precisa promover o aproveitamento crescente de outras fontes de energia, principalmente no Sudeste, Sul e Nordeste, onde o potencial hidrelétrico está praticamente todo utilizado - observou José Jorge na justificativa do projeto. Conta de luz

Na mesma reunião, a CI aprovou projeto da Câmara que obriga as concessionárias de distribuição de energia elétrica a veicular, no verso das contas de luz, instruções alertando os consumidores quanto aos procedimentos a serem adotados em caso de queda de tensão ou interrupção no fornecimento.

Para o relator da matéria, senador Valmir Amaral (PMDB-DF), o projeto vem ao encontro do interesse e da própria segurança dos consumidores, que podem tornar-se aptos a resolver de modo adequado emergências em suas residências decorrentes de falhas no fornecimento de energia elétrica.

24/04/2001

Agência Senado


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