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Brasil defende alternativas para o financiamento da inovação em saúde

Durante a 63ª Assembléia Mundial de Saúde — que acontece nesta semana, em Genebra, na Suíça — o Brasil busca criar mecanismos inovadores para o financiamento da pesquisa e desenvolvimento em saúde. O evento vai até a sexta-feira (21) e reúne ministros da Saúde de 193 países.

Para a delegação brasileira no evento, diversos estudos apontam alternativas para financiar a inovação em saúde, e vão além do sistema defendido pela indústria farmacêutica, baseado no monopólio resultante das patentes. Inclusive um desses relatórios, aponta a equipe, teria sido conduzido pela Comissão sobre Saúde Pública e Propriedade Intelectual (CIPIH) da OMS (Organização Mundial da Saúde).

Segundo o ministro da saúde, José Gomes Temporão, que participa da assembléia, encontrar meios inovadores é fundamental para garantir o acesso a medicamentos e outros produtos prioritários à saúde, em especial para países em desenvolvimento.

No encontro, o ministro defendeu instrumentos como um fundo global de investimento no setor, por exemplo, com tributos pagos pela indústria farmacêutica. Dessa forma, sugeriu ele, seria possível abranger uma quantidade maior de doenças que, hoje, não são visadas por essa indústria.

“O ciclo de pesquisa e desenvolvimento atual, de investimento e reinvestimento na pesquisa, deixa de lado importantes temas para os países em desenvolvimento, como as chamadas doenças negligenciadas. São aquelas como malária, dengue e chagas que estão fora da rota comercial. Além disso, temos que lidar com as doenças crônicas, que vem avançando conforme o envelhecimento da população”, disse Temporão.

O ministro lembrou que o Brasil vive uma carga tripla de doenças. Há aquelas mais frequentes em regiões carentes, como diarréias, esquistossomose e dengue, e outras que atingem pobres e ricos, como a AIDS. Da mesma forma, existe um grupo de enfermidades característico de países desenvolvidos, como câncer, cardiopatias e doenças mentais. Ou seja, a abrangência da pesquisa e inovação tem que ser ampla para cobrir essa complexidade.


Propostas fracas
O embate ocorrido nesta terça-feira (18) concentrou-se nas propostas em curso na OMS. O Brasil, em conjunto com os países da Unasul (União das Nações Sul-Americanas), questiona as conclusões do grupo de experts, que mantém o enfoque no modelo atual. A delegação brasileira defende que o texto deve avançar mais, e esclarecer os critérios para a análise das propostas de mecanismos inovadores. Além disso, defendem que o texto deve alternativas de mecanismos de forma realista.

Hoje, o País já conta com algumas alternativas possíveis para investimento no setor, como as parcerias público-privadas para a produção de medicamentos para o SUS. Essa parceria permite atualmente a produção de 14 fármacos e gera uma economia de R$ 700 milhões em cinco anos.

O Brasil também tem como alternativas acordos de transferência de tecnologia, medidas de  cooperação Sul-Sul  e investimentos nos laboratórios oficiais.

Fonte:
Ministério da Saúde

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