Humberto Costa defende solução negociada para financiamento da saúde
O senador Humberto Costa (PT-PE), em pronunciamento nesta quarta-feira (10), manifestou sua esperança de que o Senado possa discutir as regras de financiamento da saúde até agosto. Salientando a necessidade de ampliação do aporte de recursos da União para o setor, ele apelou à negociação entre governo e Legislativo para responder aos anseios do povo com a tranquilidade de “trilhar o caminho correto”:
- É muito fácil aprovar uma proposta destinando 10% do PIB [produto interno bruto] ou 10% da receita bruta. O difícil é, depois, conseguir que esses recursos sejam aplicados – alertou.
Humberto Costa criticou a proposta do senador Aécio Neves (PSDB-MG) de aplicação de 10% da receita líquida da União, que, em seus cálculos, deixaria à saúde menos recursos do que tem hoje. A destinação de 10% da receita corrente bruta foi bem avaliada pelo senador: ele acredita que a aprovação da proposta permitiria um "aumento robusto” no financiamento, mas pediu cautela.
- Se for utilizado esse critério, é preciso emendar a Lei de Responsabilidade Fiscal para dizer o que de fato é receita corrente bruta, porque há vários entendimentos - disse.
O parlamentar entende que a correção dos valores do orçamento da saúde pelo PIB do exercício anterior parece mais favorável no longo prazo, mas sublinhou que todas as proposições precisam ser discutidas com o governo. Para ele, que ressaltou "os milagres” que o Sistema Único de Saúde (SUS) faz com os baixos recursos que recebe, é necessário dar uma resposta às demandas da população por atendimento médico com a aplicação de critérios de qualidade e de eficiência de gastos.
Em apartes, Flexa Ribeiro (PSDB-PA) cumprimentou o colega pela apresentação dos dados “importantes e alarmantes” e comparou o Brasil desfavoravelmente com países vizinhos quanto ao percentual do orçamento aplicado em saúde, e Waldemir Moka (PMDB-MS) condenou as filas que afastam a população do SUS e apoiou alternativas viáveis em apoio às finanças dos municípios.
10/07/2013
Agência Senado
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