Brasil é destaque internacional no combate à fome
Reforçar o pacto global para erradicar a fome – que hoje atinge cerca de 870 milhões de pessoas no mundo – e garantir o direito humano à alimentação adequada é o objetivo que une a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e mais de 150 países, entre eles o Brasil, que comemoram nesta quarta-feira (16), o Dia Mundial da Alimentação.
Neste ano, o tema escolhido para celebrar a data é "Pessoas saudáveis dependem de sistemas alimentares saudáveis". Nos estados e no Distrito Federal, a data será lembrada com atividades realizadas durante toda a semana. Em Brasília, prossegue até quinta-feira (17), a Conferência de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, promovida pelo governo federal, com o objetivo de discutir o futuro do Brasil rural.
Durante a conferência, será lançado, na quinta-feira (17) o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, que prevê ações voltadas ao fortalecimento da agricultura sustentável. O evento terá a presença do secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Arnoldo de Campos.
As comemorações incluem ainda simpósios e seminários nos estados, audiências públicas e campanhas voltadas à segurança alimentar e nutricional. Na Bahia, por exemplo, será lançada a campanha de Doação de Vidros para o Banco de Leite, do Instituto de Perinatologia da Bahia (Iperba). Na Paraíba, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) realizará feira ecológica e apresentação de trabalho sobre hortas escolares com a participação de 150 jovens. A programação visa despertar a reflexão sobre a importância da segurança alimentar para a saúde e a qualidade de vida das pessoas.
Estatísticas
Relatório divulgado neste ano pela FAO revela que a redução da fome no Brasil foi de 54,3% nas últimas duas décadas. Os dados apresentam uma redução de brasileiros subnutridos de 15% para 6,9% da população nesse período. Esse progresso permitiu ao país ser incluído na lista de nações que alcançaram antecipadamente a meta dos Objetivos do Milênio da ONU de reduzir pela metade o número de pessoas com fome até 2015.
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que houve aumento dos domicílios que receberam alimentos em quantidade e qualidade suficiente entre 2004 e 2009. E o número de lares com algum grau de insegurança alimentar caiu de 34,9% para 30,2% nesse mesmo intervalo de cinco anos.
O aumento do poder de aquisição de alimentos pelas famílias brasileiras é outro indicador positivo. Pesquisa realizada neste ano pela Universidade de São Paulo (USP) – com base na Pesquisa de Orçamento Familiar de 55,9 mil brasileiros – concluiu que o impacto do Bolsa Família em domicílios de baixa renda promoveu maior gasto per capita com alimentação e maior disponibilidade de alimentos in natura.
Reconhecimento
A FAO atribui o progresso brasileiro a um conjunto de fatores: priorização das políticas de proteção social, como o Bolsa Família; ações do Plano Brasil Sem Miséria; inclusão do direito à alimentação na Constituição Federal; criação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e o fortalecimento da agricultura familiar, entre outros fatores. Nos últimos 10 anos, o Brasil conseguiu retirar 36 milhões de brasileiros da extrema pobreza.
Além disso, o Brasil também se destaca por incluir a sociedade civil no processo de construção de políticas públicas voltadas à segurança alimentar. Um ponto positivo, nesse sentido, é a composição do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), formado por dois terços de representantes da sociedade civil e por um terço de representantes do governo.
Desafios
Para identificar o número de famílias que ainda se encontram em situação de insegurança alimentar, o MDS acaba de firmar parceria com o IBGE para que a PNAD inclua um recorte sobre segurança alimentar nos levantamentos realizados nas residências. Segundo o secretário Arnoldo de Campos, o Brasil conseguiu desenvolver uma política de promoção ao acesso ao alimento e ao fortalecimento da agricultura familiar, que permitiu ao país cumprir metas e alcançar resultados antes do tempo previsto.
“Mas existem ainda desafios que exigem esforços para garantir acesso adequado àqueles que ainda têm dificuldade de se alimentar regularmente e de maneira adequada”, acrescenta. Arnoldo alerta que combater a obesidade e conscientizar a população sobre os benefícios da alimentação correta também fazem parte das ações do governo para garantir segurança alimentar e nutricional.
Garantir o acesso à água para consumo e produção de alimentos é outra meta da política nacional de segurança alimentar. A meta do programa Água para Todos, criado em 2011, é a construção de 370 mil cisternas no Semiárido até o final de 2013 e de chegar a 750 mil cisternas na região até 2014. Ao todo, o programa investirá cerca de R$ 5 bilhões para universalizar o acesso à água para populações residentes em comunidades rurais, a maioria no Nordeste.
PAA é principal estratégia do governo federal
A principal estratégia do governo federal, dentro da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, é o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA). Criado em 2003, ele consiste em compras governamentais de alimentos diretamente dos agricultores familiares, com procedimento simplificado e com preços compatíveis aos praticados nos mercados regionais.
O PAA é implementado por meio de cinco modalidades: Compra Direta; Formação de Estoque; Compra Direta com Doação Simultânea; PAA Leite- incentivo à produção e ao consumo do leite (que desempenha importante papel na cadeia do produto, sobretudo no Nordeste); e Compra Institucional. As ações do programa são realizadas em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e com governos estaduais e municipais.
Os produtos adquiridos com recursos do governo federal são encaminhados para escolas públicas e entidades pertencentes à rede socioassistencial – restaurantes populares, cozinhas comunitárias, creches, associações, bancos de alimentos – e para famílias em situação de vulnerabilidade. Além de fortalecer a agricultura familiar, gerando emprego e renda e fortalecendo o comércio local, o programa distribui alimentos para pessoas em situação de insegurança alimentar, matando a fome de quem precisa.
Resultados do Programa de Aquisição de Alimentos 2003-2013
- R$ 5 bilhões investidos pelo governo federal
- R$ 1,2 bilhão a ser investido na safra 2013/2014
- 50% dos agricultores familiares que vendem seus produtos para o PAA estão no Cadastro Único
- 1,2 milhão de agricultores familiares beneficiados nos últimos 10 anos, representados por 190 mil famílias de baixa renda
- 92 milhões de pessoas de baixa renda receberam os alimentos do PAA
- Cerca de quatro milhões de toneladas de alimentos comprados
- 580% de crescimento dos investimentos no programa pelo governo federal: recursos saltaram de R$ 143 milhões, em 2003, para R$ 970 milhões, em 2012
- 190 mil escolas públicas e filantrópicas foram beneficiadas pelo PAA
- 45 milhões de alunos matriculados na rede púbica recebem alimentos do PAA
- 20 mil entidades receberam alimentos doados pelo PAA em 2012
Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
16/10/2013 15:36
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