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Brasil e Espanha iniciam segunda rodada de negociação para acordo previdenciário

Os governos do Brasil e da Espanha se reúnem, até sexta-feira (1º), em Madri, capital espanhola, na segunda rodada de negociações para a atualização do Acordo de Previdência Social entre os dois países. O primeiro acordo previdenciário entre o Brasil e a Espanha é de 1969 e passou por uma primeira revisão em 1991. 

A segunda rodada de negociações, que começou na segunda-feira (27), dá continuidade à primeira, realizada em Brasília, entre os dias 6 e 9 de outubro de 2010, quando se comemorou os 100 anos da seguridade social da Espanha. No encontro será discutido também texto do Ajuste Administrativo, tratado complementar ao acordo que objetiva possibilitar sua operacionalidade. 

Esforços para determinar a legislação aplicável, evitando a dupla tributação, e para totalizar o período de contribuição em ambos os países fazem parte da agenda de negociação. O novo acordo beneficiará os 125 mil brasileiros que vivem na Espanha, além dos espanhóis que vivem no Brasil. 

O dois países são parceiros também no âmbito multilateral. Ambos fizeram o depósito de ratificação do Acordo Iberoamericano de Seguridade Social, que, após a entrada em vigor, beneficiará simultaneamente mais de cinco milhões de cidadãos de 22 países, dos quais cerca de um milhão de brasileiros. 

A delegação brasileira, composta por integrantes do Ministério da Previdência Social e do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) é chefiada pelo diretor do Regime Geral de Previdência Social, Rogério Nagamine Constanzi.

OISS 

O secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, participa nesta terça-feira (28) da reunião do Comitê Permanente da Organização Iberoamericana de Seguridade Social (OISS), em Cartagena das Índias, na Colômbia. O encontro contará com a presença do secretário geral da OISS, Adolfo Jiménez Fernández. 

Execução do Plano de Atividades e do orçamento do biênio 2011/2012, indicação do vice-secretário Geral da OISS e posse de novos membros, além discussões sobre o XV Congresso Iberoamericano de Seguridade Social, a ser realizado em 2012, no Uruguai, fazem parte da ordem do dia. Entre quarta (29) e sexta-feira (1º), serão realizados, na mesma cidade, o V Congresso de Prevenção de Riscos do Trabalho na Iberoamérica e o IV Encontro de Prevenção de Pneumoconiose na América Latina. 

Integram a organização Iberoamericana os seguintes países: Brasil, Argentina, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Chile, República Dominicana, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Guiné Equatorial, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, Porto Rico, Uruguai e Venezuela. 

Fonte:
Ministério da Previdência Social

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